Semana de 28 de outubro a 02 de novembro de 2024

Ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária do ano de dois mil e vinte e quatro da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Willian Simões. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Joviles Vitorio Trevisol (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); representantes docentes: Marcus Vinicius Liessem Fontana e Renan Costa Beber Vieira (Campus Cerro Largo); Alexandre Mauricio Matiello (Campus Chapecó); Ana Maria de Oliveira Pereira (Campus Erechim); Vitor de Moraes (Campus Laranjeiras do Sul); Vanderleia Laodete Pulga (Campus Passo Fundo. representantes técnico-administrativos em educação: Sandro Adriano Schneider (Campus Cerro Largo) e Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul). representantes da comunidade regional: Marlene Catarina Stochero (a partir das 16h30) e João Daniel Wermann Foschiera (titular e suplente do estado do Rio Grande do Sul); Elisabeth Maria Timm Seferrin e Rodrigo Blume (titular e suplente do estado de Santa Catarina). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Giancarlo Dondoni Salton (docente Campus Chapecó); Vivian Machado de Menezes (docente Campus Laranjeiras do Sul); Rafael Kremer (docente Campus Passo Fundo); e João Marcos de Oliveira Vieira (discente Campus Passo Fundo). Faltaram à sessão por motivo justificado: Claudia Adriana da Silva e Thiago Soares Leite (docentes titular e suplente Campus Erechim); Adalgiza Pinto Neto e Tiago da Costa (docentes titular e suplente Campus Realeza). Faltaram à sessão sem justificativa: Alcione Roberto Roani e Marcio Freitas Eduardo (docentes titular e suplente Campus Erechim). Participou da sessão, a convite da presidência, o professor Bernardo Berenchtein, que foi o proponente da matéria em pauta nesta sessão. Após conferência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão, saudou a todos e passou de imediato à Ordem do dia: 1.1 Processo Nº 23205.030586/2024-11: Alteração do art. 5º da Resolução Nº 1/CONSUNI/CEXT/UFFS /2013, que estabelece normas para a concessão de bolsas na Universidade Federal da Fronteira Sul. O presidente solicitou aos conselheiros autorização para o professor Bernardo Berenchtein apresentar a matéria. Houve consenso sobre a participação dele e na sequência apresentou os motivos e o objetivo do pedido de alteração no art. 5º da referida Resolução, onde amplia a possibilidade para bolsistas contemplados com bolsas internas acumular com as bolsas PIBID, desde que não ultrapasse carga horária de 30 horas semanais. O professor Bernardo Berenchtein informou que a proposta foi amplamente discutida com as pró-reitorias envolvidas, com a reitoria, e também tramitou pela Procuradoria Federal, obtendo parecer favorável. Em seguida, abriu-se para manifestações dos conselheiros, houve ampla discussão, e exauridas as dúvidas, o pedido de alteração foi aprovado por unanimidade. Sem mais para o momento, o presidente agradeceu os conselheiros pela participação na sessão e declarou encerrada às dezesseis horas e quarenta e três minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Parecer do Processo Nº 23205.027227/2024-87

Assunto: RELATÓRIO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PRODUÇÃO VEGETAL 2ª EDIÇÃO, OFERTADO NO CAMPUS CHAPECÓ

Relator: Vitor de Noraes

Parecer do Processo 23205.027336/2024-02

Assunto: Relatório do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Pública

Relatores: Alexandre Matiello e Samuel Feitosa

A Coordenação Acadêmica do Campus Erechim, no uso de suas atribuições, torna público o presente edital de seleção de estudantes monitores para a 18ª Edição da FRINAPE – 2024, de 14 a 24 de novembro de 2024.

1 DA NATUREZA DO PROJETO

1.1 A FRINAPE é um dos maiores eventos da região. O evento é multidisciplinar e inclui palestras, workshops, tecnologia, inovação e apresentações culturais. A Universidade participa do evento com uma exposição no Salão de Inovação apresentando ações dos cursos de graduação e pós-graduação para a comunidade.

2 DOS OBJETIVOS DO PROJETO

2.1 Promover o intercâmbio de conhecimentos e incentivar o crescimento profissional e acadêmico dos participantes, que buscam, a cada nova edição, valorizar e divulgar a Universidade Federal da Fronteira Sul e fortalecer o desenvolvimento educacional e regional.

3 DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA FEIRA

3.1 As atividades no âmbito do evento visam promover ações de educação e divulgação científica por meio da interação nos projetos e atividades desenvolvidas pelos cursos de graduação e pós-graduação, grupos de pesquisa, programas de extensão.

3.2 As atividades ainda, visam proporcionar uma oportunidade para que os participantes pratiquem suas habilidades comunicativas, socializando com diferentes públicos da comunidade.

4 DO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALUNOS MONITORES

4.1 As atividades desenvolvidas durante o evento requerem a atuação por parte de alunos da UFFS como monitores, que estarão presentes no stand da Universidade. As atividades na 18ª FRINAPE demandam organização prévia e acompanhamento nos dias de exposição. Para esta chamada, serão destinadas até trinta (30) bolsas no valor individual de R$ 50,00 (cinquenta reais), para custear despesas com alimentação. Para cada bolsa recebida o estudante se compromete a estar no stand em dois turnos (os horários de cada turno serão: 10h às 16h e das 16h às 22h). Aos alunos que não se enquadrarem ou preferirem atuar como voluntários no projeto, serão atribuídas horas de extensão como atividades curriculares.

4.2 O pagamento das bolsas aos alunos selecionados, será efetuado anteriormente à participação do aluno como monitor, no projeto mencionado no item 1.1 deste Edital.

5 DAS ATRIBUIÇÕES DOS MONITORES

Constituem atribuições dos monitores:

5.1 Destinar parte de sua carga horária para desenvolver atividades no stand da UFFS na feira;

5.2 Participar do planejamento, organização, desenvolvimento e avaliação das atividades desenvolvidas na Feira;

6 REQUISITOS PARA A CANDIDATURA DE ALUNO MONITOR

6.1 Ter disponibilidade de horário nos dias e turnos de execução da feira;

6.2 Ser acadêmico de curso de graduação do Campus Erechim, com matrícula ativa e média 6,0 nas notas do histórico;

6.3 Para recebimento do auxílio financeiro, os selecionados deverão possuir conta corrente individual, preferencialmente no Banco do Brasil.

7 PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO

O aluno candidato deverá enviar para o e-mail da coordenação do projeto – assac.er@uffs.edu.br - os seguintes documentos:

7.1 Formulário de inscrição preenchido (ANEXO I);

7.2 Documento comprobatório do requisito mencionado no item 6.2 deste edital;

7.3 Comprovante de dados bancários de acordo com o item 6.3 deste edital.

8 DA SELEÇÃO DOS ALUNOS MONITORES

8.1 A seleção dos monitores será a partir da análise do histórico escolar, em que será gerada uma classificação em ordem decrescente das maiores notas/média dos históricos. Esta etapa será classificatória, na qual serão aprovados(as) os(as) 30 acadêmicos(as) com as maiores médias do histórico, em ordem decrescente das notas.

8.2 Os recursos ao processo de seleção serão analisados pela Comissão Local e devem ser dirigidos para o e-mail da coordenação do projeto observando o cronograma - item 7 deste edital.

8.3 Os candidatos aprovados nesse edital para além das vagas ofertadas farão parte de um cadastro reserva, podendo atuar como voluntário ou ainda podendo ser chamado a qualquer momento para ingressar no programa na condição de titular caso haja disponibilidade de auxílios ou quando houver desistência ou desligamento dos titulares.

9 DO CRONOGRAMA

A seleção dos alunos monitores compreenderá as seguintes etapas de acordo com o cronograma que segue:

10 DOS CASOS OMISSOS

Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica.

A COMISSÃO ELEITORAL LOCAL (CEL), constituída pela Resolução nº 52/CONSC-LS/UFFS/2024 do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em cumprimento às atribuições previstas na Resolução nº 5/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2016, torna público as regras do processo eleitoral para escolha dos membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Laranjeiras do Sul, conforme a seguir especificado.

1 DA FINALIDADE

1.1 Estabelecer as normas do processo eleitoral local, para escolha de 3 (três) representantes titulares e 3 (três) representantes suplentes do corpo docente do Campus Laranjeiras do Sul, integrantes da carreira do magistério superior, em efetivo exercício, para constituição do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Laranjeiras do Sul 2025/2026, em cumprimento a Resolução nº 12/2013 – CONSUNI/CA alterada pela Resolução nº 33/CONSUNI/UFFS/2022.

2 DAS DIRETRIZES GERAIS DO PROCESSO ELEITORAL

2.1 O processo eleitoral do NPPD-LS obedece às seguintes regras gerais:

a) caso o número de chapas inscritas para o pleito seja maior do que o número de vagas disponíveis, a escolha dos representantes será mediante eleição por meio de voto secreto, de forma remota, através do sistema SIG-Eleições da UFFS.

b) caso o número de chapas seja equivalente ao número de vagas disponíveis, o processo eleitoral ocorrerá por condução direta da(s) chapa(s) inscrita(s);

c) caso o número de chapas seja menor do que o número de vagas disponíveis, ocorrerá condução direta da(s) chapa(s) inscrita(s) e abertura de processo eleitoral suplementar pela mesma Comissão Eleitoral Local.

2.2 Estarão aptos a votar os servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior, em efetivo exercício no Campus Laranjeiras do Sul, regularmente cadastrados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFFS até a publicação deste edital.

2.2.1 Caso ocorra alguma inconsistência no cadastro de eleitores, o eleitor deve se reportar à Comissão Eleitoral Local a contar da divulgação dos docentes aptos a participar do processo eleitoral conforme cronograma eleitoral (Anexo I).

2.3 Não podem votar no presente processo eleitoral:

a) servidores docentes que atuam na UFFS cedidos por outras instituições;

b) servidores docentes substitutos, temporários ou visitantes.

3 DA INSCRIÇÃO, IMPUGNAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS

3.1 A candidatura ao NPPD-LS será realizada por meio de chapa, sendo composta por um(a) candidato(a) titular e um(a) suplente do Campus Laranjeiras do Sul.

3.1.1 Poderão apresentar candidatura os servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior, em efetivo exercício até a data de publicação do edital de eleições.

3.1.2 Ficam excluídos da possibilidade de submeter candidatura os docentes substitutos, temporários e visitantes.

3.2 As inscrições serão efetivadas através da Ficha de Inscrição constante no Anexo II deste Edital, indicando o titular e o suplente, integralmente preenchida e assinada pelos integrantes da chapa, acompanhada de foto digital 3x4 dos mesmos.

3.2.1 A Ficha de Inscrição deverá ser encaminhada à Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados do Campus Laranjeiras do Sul, pelo e-mail: sedoc.ls@uffs.edu.br, no período indicado no cronograma eleitoral.

3.2.2 Não serão aceitas inscrições entregues após o período estabelecido.

3.3 Findo o prazo de inscrições de chapas, a Comissão Eleitoral publicará a relação das chapas inscritas.

3.4 Qualquer eleitor ou chapa poderá solicitar impugnação de chapa(s), através de requerimento assinado, com protocolo endereçado à Comissão Eleitoral Local, anexando prova documental, até a data prevista no cronograma eleitoral, que deverá ser encaminhado à Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados do Campus Laranjeiras do Sul, pelo e-mail: sedoc.ls@uffs.edu.br.

3.4.1 A Comissão Eleitoral analisará os pedidos de impugnação até a data de homologação prevista no cronograma eleitoral.

3.5 Os componentes de chapa poderão requerer o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

3.5.1 A solicitação de cancelamento deverá ser formalizada à Comissão Eleitoral Local junto à Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados do Campus Laranjeiras do Sul, até a data da homologação das candidaturas.

3.6 Findo o prazo de solicitação de impugnação de chapas, a Comissão Eleitoral fará a sua análise e publicará a relação das chapas homologadas, aptas a concorrerem ao processo eleitoral.

3.6.1 Os integrantes das chapas não homologadas terão 1 (um) dia útil para protocolarem recurso dirigido à Comissão Eleitoral junto à Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados do Campus Laranjeiras do Sul, através do e-mail: sedoc.ls@uffs.edu.br