ATA Nº 11/CONSCLS/UFFS/2024

ATA Nº 11 - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL de 05 de dezembro de 2024

 

Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas e seis minutos, reuniram-se os membros do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul para a décima primeira Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2024, sob a Presidência da Diretor de Campus, professor Fábio Luiz Zeneratti. Estiveram presentes os(as) conselheiros(as): Ceyca Lia Palerosi Borges, Fernando Zatt Schardosin, Eloir Faria de Paula, Ivan Maia Tomé, Mariano Luis Sánches, Luiz Carlos Freitas, Liria Ângela Andrioli, Maude Regina de Borba, Rafael Stefenon, Joaquim Gonçalves da Costa, Yasmine Miguel Serafini Micheletto, Bruno Fernandes de Oliveira, Wanderson Gonçalvez Wanzeller, João Arami Martins Pereira, Juliano Cesar Dias, William Pletsch dos Santos. Justificaram ausência: Willlian Nathanael Cartelli de Paula, Vitor de Moraes, Silvia Romão, Régis Clemente da Costa, José Antonio Brugnara, Kamille Machado dos Santos, Ricardo Key Yamazaki, Marciane Maria Mendes, Eduarda Molardi Bainy, Gustavo Henrique Fidelis dos Santos, Fábio Pontarolo, Cacea Furlan Maggi Caraloto, Ernesto Quast e Josimeire Aparecida Leandrini. Às quatorze horas e seis minutos, logo após a contagem de quórum, a presidente cumprimenta os presentes dando boas-vindas e apresenta a pauta. A sessão inicia com os informes: 1. Expediente: 1.1 Comunicados gerais: a) Presidente da Sessão: O presidente da sessão Fábio Luiz Zeneratti informou que: 1. O Processo Seletivo Simplificado (PSS) está aberto para inscrições e a divulgação nas escolas iniciou no final da semana passada (29/11/2024). A servidora Vanderleia atualizou o material de divulgação, o qual tem o QR Code para a realização de um cadastro simples de contato. Solicitou aos professores o apoio na divulgação do PSS, bem como a disponibilização de bolsistas para auxiliar nesta divulgação. Comentou que tem uma comissão para organizar a divulgação dos processos seletivos da UFFS, formada pelos servidores William Pletsch, Vanderleia, Fábio Pontarolo e Eloir. 2. Informou que os questionários de Avaliação Institucional estão abertos e solicitou aos professores e coordenadores de curso que estimulem os estudantes para responderem os questionários de Avaliação Institucional. b) Outros informes: 1. A conselheira Liria informou que aconteceu a defesa número 126 do Mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural, o qual foi contemplado nos últimos dias com mais duas bolsa da Fundação Araucária. O mestrado tem bolsas da Fundação Araucária, CNPQ e UFFS. 2. O conselheiro Luiz Freitas expôs que reiniciou o programa PIBID das licenciaturas e não terá residência pedagógica, aumentando o PIBID para 4 anos, o qual conta com 72 bolsas, recebendo investimento de quase 70.000 mil reais. Informou sobre Seminário em Iniciação de Pedagogia que acontecerá no dia 17/12/2024. 3. O conselheiro Fernando comentou que o governo do estado do Paraná criou o Comitê de Governança do Sistema Paranaense de Inovação, o qual que terá no dia 06/12/2024 a primeira reunião em Brasília, para o planejamento estratégico de 2025. 1.2 Aprovação da Ata 10 da 10ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus 2024; ata foi aprovada por consenso. 2. ORDEM DO DIA: 2.1 Apreciação do Relatório de Gestão 2023; O presidente da sessão Fábio comentou que o Relatório é uma forma de inovação para apresentar os dados de 2016 até 2023. Parabenizou os servidores William Pletsch, Edgar e Anderson pela elaboração do relatório. O conselheiro William Pletsch apresentou os dados. Comentou que a execução orçamentária é segmentada em 17 áreas, sendo elas: restaurante universitário, laboratórios, transportes, diárias e passagens, serviços de telefonia, energia elétrica, gastos com pessoal, aquisição de mobiliário e material permanente, serviços de impressão (locação de impressoras), manutenção de veículos, material de consumo, manutenção predial, assistência estudantil, serviços terceirizados, auxílios financeiros pagos a discentes para apresentação de trabalhos em eventos acadêmicos e obras. No geral teve um aumento de 15,2% no montante de recursos pagos para a manutenção das atividades do Campus Laranjeiras do Sul. Relatou que o almoxarifado foi estruturado com estantes para seguir as normas. Comparado ao ano interior as obras aumentaram 36%, assistência 27%, com valor de 2.460.618/00 milhões. O orçamento desconcentrado do campus, valor que vai para os cursos, teve uma execução 92%. Apresentou a evolução dos gasto ao longo do ano, a qual apresenta um crescimento considerado após setembro, o que evidência que no segundo semestre é executado a maior parte do orçamento. Relatou sobre os gastos executados com transporte, que em relação a 2022, houve uma redução de 2,00% nos gastos totais. Em 2023 os serviços com manutenção predial totalizaram R$ 229.648,94, com uma variação percentual de 4,82% em relação ao ano de 2022. A despesa com serviços terceirizados teve investimento total em 2023 de R$ 2.751.105,20, um aumento de 18,4% em relação a 2022. Contratos como o serviço de impressão gasto de 2023 R$38.330,92 mil, o que evidência que os valores pagos no contrato permaneceram estáveis, refletindo o caráter fixo da cota mínima contratual. Os gastos com consumo de energia em 2023 no Campus Laranjeiras do Sul totalizaram R$ 484.711,16, correspondendo ao consumo de 672.168 kWh, tendo um aumento de 6,15% nos gastos em comparação a 2022. Gasto com pessoal em 2023 somaram R$ 31.467.432,66, um aumento de 12,31% em relação ao ano anterior, devido o aumento de servidores de 166 (2022) para 186 (2023), tendo maiores aumentes entre os docentes substitutos e estagiários. Apresentou a tabela dos docentes por área de formação, elaborada pela assessoria de gestão de pessoas. O gasto do pessoal não integra o orçamento da universidade é uma obrigação do governo. A conselheira Liria abordou sobre a necessidade de arrumar alguns dados dos docentes por área de formação e tirar o Pós-doutorado. O conselheiro William apresentou o gasto com manutenção com veículos, valor total R$ 41.666,76. Os custos mais expressivos foram relacionados ao veículo Ford Ranger, com um desembolso de R$ 18.320,40, e à Van Sprinter, que totalizou R$ 10.655,53. Expôs que está em discussão a possibilidade contrato de locação de veículos. Sobre a graduação os dados do censo do ensino superior tem o perfil dos alunos ativos e egressos. Sobre os alunos ativos verificou-se em 2023 uma redução de 4,8% no número de matrículas ativas, totalizando 796 estudantes. Entre os cursos ofertados, Agronomia apresentou o maior número de matrículas ativas em 2023, com 181 estudantes, representando 22,7% do total de alunos do campus. Os dados de evasão em 2023 indicam uma retomada aos padrões de evasão observados no período pré-pandemia. Considerando que, devido à pandemia, houve a suspensão do cancelamento das matrículas dos alunos que não realizaram a renovação do vínculo, conforme previsto no regulamento da graduação. Essa medida resultou na manutenção ativa das matrículas de estudantes que já haviam evadido durante o período, contribuindo para o elevado número de matrículas ativas em 2021 e para o aumento expressivo da evasão em 2022. Auxílios sócio econômicos, em 2023, foram desembolsados R$ 2.460.618,00 em auxílios, representando um aumento de 26,96% em relação ao ano anterior, beneficiando 542 estudantes. Sugeriu-se inserir na assistência estudantil os dados da pós-graduação, a bolsa de mestrado é 2.100. A conselheira Liria comentou que os dados do mestrado está correto no observatório da pós-graduação da capes. Sobre o restaurante universitário, em 2023 foram servidas 54.918 refeições, representando um aumento de 13,31% em relação a 2022. O faturamento total do ano foi de R$ 746.709,00, sendo R$ 557.426,00 subsidiados pela UFFS e R$ 189.283,00 pagos diretamente pelos usuários. O conselheiro William abordou que quem tiver sugestão para melhorar o relatório pode encaminhar por e-mail para coordenação administrativa. O presidente da sessão Fábio abordou que encaminhará o link do relatório no grupo do conselho. Os conselheiros aprovaram o Relatório de Gestão 2023. 22. Apreciação da Solicitação de alteração do status do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo - Ciências da Natureza para suspenso; O presidente da sessão Fábio comentou que o Conselho de Campus já aprovou na 7ª Sessão a Cessação da Oferta do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo - Ciências da Natureza, a qual foi ponto de pauta do Consuni. Porém, o ponto foi retirado do Consuni devido ao entendimento que não havia necessidade de tramitar a matéria no Consuni. Agora é necessário ajustar a nomenclatura da solicitação para Alteração do Status do curso para Suspenso, conforme orientação da Diretoria de Registro Acadêmico (DRA) e o que estabelece Art. 21, II, §1º e §2º do Regulamento da Graduação (Resolução nº 40/CGAE/CONSINI/2022). Os membros do conselho aprovaram por consenso a alteração do status do referido curso para suspenso. 23. Manifestação sobre Cedência do Prof. Dr. Pedro Ivan Christoffoli, em Colaboração Técnica, ao Instituto Federal Catarinense (IFC), campus Rio do Sul; O presidente da sessão Fábio comentou que o Instituto Federal Catarinense (IFC), campus Rio do Sul fez a solicitação de liberação do professor Pedro, por meio da colaboração técnica, para coordenar o Curso de Especialização em Sistema de Plantio Direto de Hortaliças e a transição para Sistemas Agroecológicos. Como o pedido de colaboração técnica não tem fluxo instituído o responsável pela liberação é o reitor, bem como a liberação do Professor Pedro não prevê professor substituto e ele pode ser chamado a retornar as atividades no campus Laranjeiras do Sul a qualquer tempo. O professor Pedro como é de conhecimento responde a um processo judicial e nos últimos meses não ministrou aulas na UFFS, devido a licença para tratamento de saúde e férias. O conselheiro Bruno comentou que no processo de colaboração não tem descrito a carga horária do professor Pedro na UFFS. A conselheira Manuela abordou que no primeiro semestre de 2025 o professor Pedro teria 7 créditos na graduação, os quais podem ser assumidos pelo professor substituto de economia. O conselheiro Rafael comentou que a nova grade do curso de economia não prevê disciplinas para o professor Pedro, devido a retirada da linha de formação em desenvolvimento e cooperativismo. A conselheira Ceyça expôs que tinha o entendimento que as questões de liberação de professor somente viriam para deliberação do Conselho de Campus quando tivesse a previsão de ter em contra partida um professor substituto. Sobre a questão da carga horária do professor Pedro é necessário ver em quais cursos ele pode colaborar. A conselheira Liria relatou que no Programa de Mestrado em Agroecologia não tem previsto carga horária para o professor Pedro no próximo semestre. Mas o professor Pedro fica vinculado ao programa do mestrado em agroecologia, como professor efetivo, mesmo que seja liberado para colaboração técnica. Sendo necessário ele continuar com orientação, projeto de pesquisa e participar do colegiado, bem como pode ministrar aulas. O presidente da sessão Fábio abordou que a colaboração técnica serve para qualificar o professor e proporcionar troca de conhecimentos entres as instituições envolvidas. O conselheiro Luiz Freitas questionou se na possibilidade de liberação do professor Pedro para colaboração técnica existe alguma forma de conseguir uma vaga para professor substituto. O presidente da sessão Fábio comentou que neste momento os campi estão fazendo o levantamento dos professores substitutos, para verificar a carga horaria docente. Esse levantamento deve ser enviado até dia 19/12/2024, acredita que pelo estudo realizado neste momento não tem possibilidade de nova vaga para professor substituto. A conselheira Ceyça expôs que liberar o professor Pedro abrirá precedentes sobre as motivações, considerando que a prerrogativa de liberação de professor até o presente momento é haver contra partida, com a possibilidade de contratação de professor substituto. O conselheiro Fernando abordou que a mobilidade de estudantes, técnicos e docentes é sadia e proporciona troca de conhecimentos. A questão que precisa ser vista é a forma de atrair pessoas para colaboração na UFFS. Trazer professores visitantes de varias universidades. Algumas universidades fazem Editais para receber colaboradores. O conselheiro Rafael, comentou que embora concorde com a professora Ceyça a situação do professor Pedro requer análise. O conselheiro Bruno, expôs que é necessário fazer avaliação dos processos de solicitação de liberação de maneira prática e objetiva, bem como ver que a carta do instituto pede liberação por 18 meses. O conselheiro Luiz comentou que cabe a conselho analisar as circunstância de cada situação de liberação de professor. O conselheiro Eloir comentou que neste momento considera cedência do professor Pedro um possibilidade viável. O presidente da sessão Fábio colocou para votação a cedência do professor Pedro, em colaboração técnica. Os membros do conselho votaram e aprovaram a liberação do professor Pedro por um período de 18 meses para colaboração técnica com 11 votos favoráveis, 2 votos contrários e 2 abstenções. 24 Apreciação de Solicitação de Redistribuição da servidora VANESSA CAMPOS DE LARA JAKIMIU, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Ceará, (UFC), vaga para área de Educação, (23205.033371/2024-52); O presidente da sessão Fábio comentou que foi aprovado a destinação de duas vagas da área de educação para concurso. Porém no andamento dos procedimentos para solicitação de concurso foi constado que tinha 3 pedidos para redistribuição. Os pedidos de redistribuição foram encaminhados para análise do colegiado de pedagogia. O conselheiro Luiz Freitas abordou que dos pedidos de redistribuição analisados o colegiado de pedagogia foi favorável ao pedido da professora Vanessa. Considerando que a vaga é para o perfil de Educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental e o perfil acadêmico e profissional da professora atende os requisitos para vaga, com mestrado e doutorado na área de educação; ministrando disciplinas dos anos iniciais do ensino fundamental; em 2022 desenvolveu projeto de extensão intitulado “Laboratório de estágio supervisionado nos anos iniciais do ensino fundamental” e têm publicações que estão em consonância com a definição do perfil da vaga de Educação Infantil e anos iniciais do ensino fundamental do próximo concurso. Ainda, a professora foi aprovação em primeiro lugar no concurso realizado em 2021 para a mesma área e o mesmo perfil profissional exigido agora para as novas vagas. Por fim, o colegiado considerou que a redistribuição da professora será um ganho para a instituição, evitando dispêndio de força de trabalho para realização de concurso, ao mesmo tempo em que garante uma profissional qualificada para as necessidades exigidas. Os membros do conselho considerando o parecer do colegiado de pedagogia aprovaram por consenso o pedido de redistribuição da professora Vanessa Campos de Lara Jakimiu. 2.5 Homologação do Resultado final do processo eleitoral para escolha dos membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Laranjeiras do Sul da UFFS (EDITAL Nº 04/CONSC-LS/UFFS/2024); O resultado final do processo eleitoral de escolha dos membros da NPPD-LS foi apresentado e aprovado por consenso pelos membros do conselho. 2.6 Aprovação ad referendum do PIACD - Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente, 2025-2026; O presidente da sessão Fábio comentou que em reunião anterior do conselho foi aprovado as alterações do PIACD 2025-2026 e a direção do Campus como presidente do Conselho de Campus aprovou ad referendum do PIACD - Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente, 2025-2026 final. Os membros do conselho aprovaram por unanimidade o ad referendum referente ao PIACD 2025-2026. Nada mais a tratar, às dezesseis horas e vinte minutos, o presidente encerrou a sessão e eu, Marize Helena da Rosa Vendler, secretária da sessão, lavrei a presente Ata que após aprovada será assinada por mim e pelo presidente.

 

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MARIZE HELENA DA ROSA VENDLER

SIAPE 1829715

Secretária da Sessão

 

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FÁBIO LUIZ ZENERATTI

SIAPE 2270170

Presidente do Conselho e Diretor do Campus

Documento Histórico

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