Publicado em: 17 de dezembro de 2014 00h12min / Atualizado em: 17 de dezembro de 2014 00h12min
Durante as duas sessões extraordinárias realizadas nos dias 16 e 17 de dezembro, o Consuni finalizou a apreciação da minuta do Regimento Geral da Instituição. Foram dois dias de intensos debates, finalizados com a aprovação da matéria.
De acordo com o vice-reitor, Antônio Andrioli, “o regimento tanto especifica e consolida quanto normatiza o que o Estatuto já propõe em termos gerais. É uma peça fundamental para a construção de toda a nossa institucionalidade. Já temos aprovados os regulamentos específicos como o de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e cultura, e agora com o Regimento Geral encerramos a etapa da consolidação no que se refere aos principais instrumentos regulamentadores da vida da UFFS”.
A minuta do Regimento Geral da UFFS tramita no Conselho desde 2011 e vinha sendo analisada por uma comissão cuja relatoria ficou a cargo do conselheiro José Oto Konzen. “O trabalho da comissão iniciou a partir de uma análise prévia e tentamos sempre fazer uma aproximação entre o Estatuto e o Regimento Geral. Dois documentos fundamentais para a UFFS”, afirmou.
O Regimento trata de especificar alguns itens constantes no Estatuto da UFFS. Entre seus diversos temas, ele versa sobre a própria constituição da Universidade, sua personalidade e autonomia, sua organização acadêmica, seus órgãos consultivos e sua comunidade universitária. Por definição do Pleno, a peça poderá ser alterada pela maioria absoluta dos membros do Conselho.
Entre as novidades, o vice-reitor comenta sobre as Unidades Acadêmicas de Base. “O Estatuto já traz essa nova possibilidade e agora o Regimento regra alguns pontos”, afirma. Segundo Andrioli, as Unidades Acadêmicas de Base, quando criadas, reconfigurarão os campi da Universidade.
A resolução que aprova a matéria deve ser publicada assim que o Estatuto, que está em tramitação no Ministério da Educação, seja aprovado.
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