Na segunda-feira 21, na Unidade Seminário do Campus Chapecó, o reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Jaime Giolo, realizou a última de uma série de reuniões nos cinco campi da instituição para debater a minuta de Resolução do Conselho Universitário (Consuni) a qual estabelece as normas que regulamentam as relações entre a UFFS e as fundações de apoio credenciadas junto ao Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). As reuniões iniciaram pelo Campus Laranjeiras do Sul no final do mês de abril. No início de maio Jaime Giolo esteve reunido com a comunidade universitária nos campi de Realeza e Cerro Largo, e na quinta-feira 17 esteve no Campus Erechim.

Jaime Giolo iniciou falando que as universidades federais brasileiras, há décadas, operam com auxílio de fundações de apoio, que vieram sendo conduzidas de forma bastante variada e, em muitos casos, de forma polêmica, mas que criaram uma estrutura bastante grande, merecendo, por isso, uma regulamentação nova nos últimos anos. Giolo citou como exemplo a Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010, e o Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, este último regulamentando o funcionamento das fundações de apoio.

Já com a publicação do Decreto nº 7.544, de 2 de agosto de 2011, e a Portaria Interministerial MEC/MCTI Nº 191, publicada em 13 de março de 2012, abriu-se a possibilidade das fundações que já prestam serviços a universidades, e que são credenciadas para este fim, possam também ser instituições de apoio a outras universidades federais.

Na sequência, o reitor comentou que desde o início de seu funcionamento a UFFS não opera com instituições de apoio específicas. “Até agora utilizamos fundações de apoio da tutora, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e agora esta tutoria está se completando e nós precisamos ter uma solução para esta questão”, disse Jaime Giolo. Para isso, segundo ele, a Reitoria já fez uma série de reuniões com fundações de apoio das universidades situadas no Rio Grande do Sul, no Paraná e em Santa Catarina.

Segundo o reitor da UFFS, a iniciativa de discussão da minuta nos campi tem como finalidade abreviar um pouco o tempo de discussões no âmbito do Conselho Universitário (Consuni), antecipando o debate com a comunidade acadêmica para que os membros do Consuni possa avaliar o assunto com um conjunto mais completo de elementos. “Agora a Reitoria formula a versão final da minuta e encaminha para apreciação e votação no Consuni, órgão deliberativo maior da Universidade. Se a minuta for aprovada, e tendo toda a documentação necessária, o processo para autorização poderá ser encaminhada ao Ministério da Educação e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação”, informa Giolo.