Relatório Nº 9.2020 - PROAE

Ofício Nº 22 / 2020 - PROAE (10.17.08.16)

Nº do Protocolo: 23205.010361/2020-15

Chapecó-SC, 08 de setembro de 2020.

Ao Gabinete do Reitor

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até agosto/2020.

1. Este demonstrativo tem como objetivo realizar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2020 por meio da divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do Programa Bolsa Permanência (PBP), geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE apenas as autorizações das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RUs), por sua vez, é subsidiado pela instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Os recursos destinados aos RUs provêm, em sua maioria, do custeio do funcionamento da UFFS, sendo uma parcela menor oriunda do PNAES.

4. A partir do mês de março de 2020, considerando que houve fechamento no dia 23/03 dos RUs dos campi devido ao COVID-19, os alunos que recebiam Auxílio Alimentação 1 passaram a receber Auxílio Alimentação 2. Além disto, a partir de abril, foi cessada a concessão de Auxílio Transporte 1, 2 e 3, salvo para alguns casos em específico que obrigatoriamente ainda estão desenvolvendo atividades acadêmicas e que careçam de deslocamento (conforme parecer da Procuradoria da UFFS nº23205.3850/2020-11). O campus Passo Fundo, a partir do mês de agosto, conforme Resolução nº29/GR/UFFS/2020, retornou as atividades e, consequentemente, voltou-se a pagar o Auxílio Transporte.

5. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no exercício de 2020, consolidado até agosto de 2020.

6. Os recursos do PNAES previstos para o ano de 2020 totalizam R$ 10.102.201,00 investidos em atendimento às seguintes ações:

• Auxílio Moradia Janeiro/2020 (Portaria nº53/GR/UFFS/2020);

• Auxílio Emergencial (Edital nº25/GR/UFFS/2020);

• Auxílios Socioeconômicos (Edital nº028/GR/UFFS/2020);

• Auxílio Ingresso (Edital nº26 e 37/GR/UFFS/2020);

• Auxílio PIN (Edital nº110/GR/UFFS/2020);

• Outras ações relativas às áreas de atenção do PNAES e voltadas ao subsídio para estudantes que utilizam o Restaurante Universitário.

7. De acordo com o planejamento da PROAE, realizado no início de 2020, o valor que foi previsto para ser investido em cada uma das ações está descrito na tabela 01.

Tabela 01 – Planejamento de utilização dos recursos do PNAES

Fonte: PROAE/DGPP (2020)

* Por um erro de digitação, nos Informes de janeiro a abril, acabou sendo divulgado o valor de R$1.071.652,76 quando na verdade o correto é R$930.652,76, o que altera o total disponível para R$10.102.201,00.

8. Deve-se ressaltar que, a partir do mês de março, devido à pandemia do vírus Covid-19, foi criado o Auxílio Complementar (Portaria nº320, 391, 450 e 623/GR/UFFS/2020 e editais nº385 e 428/GR/UFFS/2020), o qual não estava planejado nas ações da PROAE para o ano de 2020. Neste sentido, os recursos utilizados para este pagamento são provenientes da ação “Subsídios para alunos usuários do RU e demais ações do PNAES”, conforme especificado na Tabela 01.

9. A partir de junho foi estipulado o Programa PRACTICE, regulado pela Portaria nº610/UFFS/GR/2020, processo SEI nº 23205.102889/2020-10 e Edital nº386/GR/UFFS/2020, o qual utilizará recursos na ordem de R$ 87.500,00 oriundos do PNAES (Ação PROAE001 – Subsídios para alunos usuários do RU e demais ações PNAES). Esta ação não fora planejada no ano anterior e surgiu neste ano em função da Pandemia de COVID – 19. Ressalta-se que este Programa é gerido pela Assessoria de Inovação Tecnológica na Educação (ASSITEC).

10. Até o mês de agosto/2020 foram utilizados R$ 6.121.928,66 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme tabela 02.

Tabela 02 – Valores utilizados em Auxílios até o mês de agosto/2020

Fonte: PROAE/DGPP (2020)

11. A tabela 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência agosto/2020, relativo ao Auxílio Socioeconômico (Edital nº28/GR/UFFS/2020).

Tabela 03 – Auxílio Socioeconômico agosto/2020

Fonte: PROAE/DOA (2020)

12. A tabela 04 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência agosto/2020, relativo ao Auxílio Emergencial (Edital nº25/GR/UFFS/2020).

Tabela 04 – Auxílio Emergencial agosto/2020

Fonte: PROAE/DOA (2020)

13. A tabela 05 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência agosto/2020, relativo ao Auxílio PIN (Edital nº110/GR/UFFS/2020).

Tabela 05 – Auxílio PIN agosto/2020

Fonte: PROAE/DOA (2020)

14. A tabela 06 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência agosto/2020, relativo ao Auxílio Ingresso (Edital nº26 e 37/GR/UFFS/2020). Ressalta-se que o período de inscrições e pagamento deste auxílio para o primeiro semestre encerrou em abril, desta forma, a critério da PROAE, só haverá novo período de inscrições e pagamentos no início do segundo semestre de 2020.

Tabela 06 – Auxílio Ingresso agosto/2020

Fonte: PROAE/DOA (2020)

15. A tabela 07 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência agosto/2020, relativo ao Auxílio Complementar (Portaria nº623/GR/UFFS/2020).

Tabela 07 – Auxílio Complementar agosto/2020

Fonte: PROAE/DOA (2020)

16. A tabela 08 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência agosto/2020, relativo ao Programa PRACTICE (Portaria nº610/GR/UFFS/2020).

Tabela 08 – Programa PRACTICE agosto/2020

Fonte: PROAE/DOA (2020)

17. No mês de agosto/2020, em virtude da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), as aulas presenciais da Universidade e consequentemente as atividades dos RUs continuaram suspensas, motivo pelo qual não foram servidas refeições em nenhum dos campi.

18. Sendo assim, até o mês de agosto/2020, mantiveram-se o total de refeições registradas no documento anterior, ou seja, 25.946 refeições nos RUs dos campi e utilizados R$ 252.006,34 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Tabela 09.

Tabela 09 – Acumulado de refeições servidas a estudantes nos RUs e montante investido em subsídio até agosto de 2020

Fonte: PROAE/DNA (2020)

19. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), a tabela 10 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de agosto de 2020, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Tabela 10 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas agosto/2020

Fonte: PROAE/DIND (2020)

20. A tabela 11 apresenta o montante pago aos demais estudantes beneficiários do PBP, que tiveram pagamento autorizado no mês de agosto de 2020, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Tabela 11 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes agosto/2020

Fonte: PROAE/DIND (2020)

21. O valor investido em bolsa permanência em agosto de 2020 corresponde a R$ 259.400,00 totalizando 301 bolsas concedidas, conforme tabela 12.

Tabela 12 – Total de Bolsa Permanência agosto/2020

Fonte: PROAE/DIND (2020)

22. Considerando que essas tabelas são atualizadas mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos. Além disto, após a finalização dos respectivos processos de pagamento, podem ainda ser cobradas GRUs de beneficiários que eventualmente não cumpram os requisitos dos editais em que estavam inscritos, ocasionando uma ligeira diferença nos valores expostos.

23. Além da concessão de benefícios financeiros, a PROAE realiza intervenções compostas por atividades e atendimentos que são desenvolvidos no decorrer do semestre letivo. Essas intervenções constituem os Planos de Acompanhamento e são regulamentadas pela IN nº 1/PROAE/UFFS/2018 (REVOGADA pela IN nº 1/PROAE/UFFS/2020). Os Planos de Acompanhamento são elaborados pelos estudantes junto aos SAEs. O público atendido são estudantes de graduação, preferencialmente, os beneficiários de auxílios socioeconômicos e de bolsa permanência. O quantitativo de estudantes em atendimento nos Planos de Acompanhamento pode ser observado na Tabela 13.

Tabela 13 – Total de Estudantes em Plano de Acompanhamento agosto/2020

Fonte: PROAE/DAE (2020)

24. Devido ao isolamento social, suspensão do calendário acadêmico e pequena parcela das aulas sendo realizadas de forma remota, alguns planos de acompanhamento tiveram suas atividades suspensas e/ou migraram para formas remotas, de acordo com o que foi possível reorganizar. No mês de agosto, não tivemos homologação de novos planos de acompanhamento, sendo que permanecem os mesmos números que os mencionados no relatório com referência ao mês de julho.  A partir do início do semestre letivo 2020/2, poderão ser encaminhados novos planos de acompanhamento para homologação.

25. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos, bolsa permanência, planos de acompanhamento ou questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, no e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br.

26. Solicitamos que este demonstrativo seja divulgado às instâncias interessadas.

Atenciosamente,