Relatório Consolidado PROAE Nº 10 (DEZEMBRO)

OFÍCIO Nº 1 / 2023 - PROAE (10.47)

Nº do Protocolo: 23205.000175/2023-11

Chapecó-SC, 03 de Janeiro de 2023.

Ao Gabinete do Reitor

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até dezembro/2022.

1. Este demonstrativo tem como objetivo realizar o acompanhamento dos investimentos da Assistência Estudantil ao longo do ano de 2022 por meio da divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), do Programa Bolsa Permanência (PBP), e também do custeio da Universidade, geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES e com recursos do custeio da UFFS. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE, neste caso, apenas as autorizações das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RUs), por sua vez, é subsidiado pela Instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Para 2022, os recursos destinados aos RUs provêm do custeio do funcionamento da UFFS.

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no exercício de 2022, consolidado até o mês de dezembro de 2022.

5. Os recursos previstos para o ano de 2022 totalizam R$ 9.508.200,00 investidos em atendimento às seguintes ações:

• Auxílio Emergencial (Edital nº 288/GR/UFFS/2022)

• Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 337/GR/UFFS/2021, Edital nº 238/GR/UFFS/2022, Edital nº 449/GR/UFFS/2022, Edital nº 854/GR/UFFS/2022, Edital nº 855/GR/UFFS/2022 e Portaria nº 2497/GR/UFFS/2022)

• Auxílio PIN (Edital nº 358/GR/UFFS/2021)

• Auxílio APPIQ (Edital nº 454/GR/UFFS/2022 e Edital nº 856/GR/UFFS/2022)

• Bolsa SAE e Saúde (Edital nº 769, Edital nº 770/GR/UFFS/2020 e Edital nº 597/GR/UFFS/2022)

• Auxílio Ingresso (Edital nº 235/GR/UFFS/2022)

• Auxílio Inclusão Digital – Internet (Edital nº 479/GR/UFFS/2021)

• Auxílio PRONERA (Edital nº 553/GR/UFFS/2021)

• Subsídio financeiro a estudantes de graduação para participação em atividades/eventos esportivos (Portaria nº 2362/GR/UFFS/2022)

• Bolsa Esporte JUFFS (Edital nº 890/GR/UFFS/2022)

• Subsídio financeiro destinado à alimentação de estudantes da UFFS na participação do JUFFS 2022 (Portaria nº 2552/GR/UFFS/2022)

• Bolsa Esporte JUFFS DCS (Edital nº 963/GR/UFFS/2022)

6. De acordo com o planejamento da PROAE realizado no início de 2022, com base no Planejamento de Execução Orçamentária UFFS – 2022, embasado na PLOA, disponível no site da Instituição, o valor que foi previsto para ser investido em cada uma das ações está descrito na tabela 01.

Tabela 01 – Planejamento (PLOA) dos recursos para auxílios da Assistência Estudantil (PNAES¹ + Custeio UFFS²)

Fonte: PROAE/DGPP (2022)

1 - R$ (PNAEs)

2 - R$ (Custeio UFFS)

7. Até o mês de dezembro/2022 foram utilizados R$ 5.907.050,81 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme tabela 02.

Tabela 02 – Valores utilizados em Auxílios até o mês de dezembro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

* Recursos Geridos pelo FNDE/MEC

8. A tabela 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência dezembro de 2022, relativo ao Auxílio Socioeconômico (Edital nº 449/GR/UFFS/2022, Edital nº 238 GR/UFFS/2022, Edital nº 854/GR/UFFS/2022 e Edital nº 855/GR/UFFS/2022).

Tabela 03 – Auxílio Socioeconômico dezembro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

9. A tabela 04 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência dezembro de 2022, relativo ao Auxílio Emergencial (Edital nº 288/GR/UFFS/2022).

Tabela 04 – Auxílio Emergencial dezembro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

10. A tabela 05 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência dezembro de 2022, relativo ao Bolsa SAE e/ou Bolsa Saúde.

Tabela 05 – Bolsa SAE e Saúde dezembro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

11. A tabela 06 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência dezembro de 2022, relativo ao Auxílio APPIQ (Edital nº 454/GR/UFFS/2022 e Edital nº 856/GR/UFFS/2022).

Tabela 06 – Auxílio APPIQ dezembro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

12. A tabela 07 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência dezembro de 2022, relativo ao Auxílio Ingresso (Edital nº 235/GR/UFFS/2022).

Tabela 07 – Auxílio Ingresso dezembro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

13. A tabela 08 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência dezembro de 2022, relativo ao Auxílio PRONERA – (Edital nº 553/GR/UFFS/2022).

Tabela 08 – Auxílio PRONERA dezembro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

14. A tabela 09 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência dezembro de 2022, relativo ao Auxílio Alternância (Edital 727/GR/UFFS/2022).

Tabela 09 – Auxílio Alternância dezembro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

*Este edital é custeado por TED da SNPIR.

15. A tabela 10 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência dezembro de 2022, relativo ao Subsídio à Participação em Eventos Esportivos (Portaria nº 2362/GR/UFFS/2022).

Tabela 10 – Subsídio à participação em eventos esportivos dezembro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

16. A tabela 11 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência dezembro de 2022, relativo ao Bolsa Esporte (Edital nº 890/GR/UFFS/2022).

Tabela 11 – Bolsa Esporte dezembro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

17. A tabela 12 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência dezembro de 2022, relativo ao Subsídio Financeiro Destinado à Alimentação de Estudantes da UFFS na Participação do JUFFS 2022 (Portaria nº 2552/GR/UFFS/2022)

Tabela 12 – Subsídio financeiro destinado à alimentação de estudantes da UFFS na participação do JUFFS 2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

18. A tabela 13 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência dezembro de 2022, relativo ao Bolsa Esporte JUFFS DCS (Edital nº 963/GR/UFFS/2022)

Tabela 13 – Bolsa Esporte JUFFS DCS

Fonte: PROAE/DOA (2022)

19. No mês de dezembro/2022 foram servidas 24.619 refeições nos RUs dos campi e utilizados R$ 295.923,52 em subsídio as refeições aos estudantes distribuídos conforme Tabela 14:

Tabela 14 – Refeições servidas a estudantes nos RUs – dezembro/2022

Fonte: PROAE/DNA (2022)

20. Assim, até o mês de dezembro/2022 foram servidas 389.042 refeições nos RUs e utilizados R$ 4.553.854,95 em subsídios nas refeições aos estudantes, conforme Tabela 15.

Tabela 15 – Acumulado de refeições servidas a estudantes nos RUs e montante investido em subsídio até dezembro/2022

Fonte: PROAE/DNA (2022)

21. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), a tabela 16 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de dezembro de 2022, incluídos pagamentos retroativos, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Tabela 16 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas dezembro/2022

Fonte: PROAE/DIND (2022)

22. Todos os editais de auxílios possuem critérios a serem cumpridos pelo estudante. Verificada alguma irregularidade, este estudante é convocado a devolver os recursos recebidos ou aplicados de forma adversa ao previsto no respectivo edital em que foi beneficiário. Esta devolução ao erário, é regida pela RESOLUÇÃO Nº 16/CGAE/UFFS/2020 e seguido o fluxo do Ofício Circular 12/PROAE/2020. A tabela 17 apresenta um resumo do saldo de recursos a serem ressarcidos ao erário e do número de estudantes envolvidos até dezembro de 2022.

Tabela 17 – Pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil – PNAES/UFFS até dezembro de 2022

Campus	Número de Estudantes com pendências	Valor R$
Cerro Largo	3	4.200,00
Chapecó	53	57.249,70
Erechim	48	43.303,62
Laranjeiras do Sul	21	21.900,00
Passo Fundo	0	0,00
Realeza	2	1.600,00
TOTAL	127	128.253,32

* “Art. 3º O não ressarcimento dos valores descritos no artigo 2º resultará no indeferimento de novas solicitações de auxílios e/ou bolsas da UFFS.
Parágrafo único. Uma vez realizada a negociação de débito, mediante o pagamento da primeira parcela, o estudante é considerado adimplente para receber novos auxílios. RESOLUÇÃO Nº 16/CONSUNI CGAE/UFFS/2020”

23. Considerando que essas tabelas são atualizadas mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos. Além disto, após a finalização dos respectivos processos de pagamento, podem ainda ser cobradas GRUs de beneficiários que eventualmente não cumpram os requisitos dos editais em que estavam inscritos, ocasionando uma ligeira diferença nos valores expostos.

24. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos, bolsas do PBP, pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil ou questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, pelo e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br.

25. Este demonstrativo será disponibilizado em www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/assuntos-estudantis/publicacoes/informes.

DULCE MARIA DI MARE

Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, em exercício