Memorando Circular n° 15/PROAE/UFFS/2018

Memorando Circular n° 15/PROAE/UFFS/2018.

Chapecó-SC, 13 de agosto de 2018.

Aos Setores de Assuntos Estudantis de todos os campi

Diretores de campi

Pró-Reitoria de Graduação

Pró-Reitoria de Planejamento

Gabinete do Reitor

Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE

Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE´s)

Fórum das CAAPAE´s

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis no período de Janeiro a Julho de 2018.

1. Com objetivo de facilitar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2018, este informativo será atualizado periodicamente para divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do Programa Bolsa Permanência (PBP), geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE apenas a homologação das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RU's), por sua vez, é subsidiado pela instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Os recursos destinados aos RU's provêm, em sua maioria, do custeio do funcionamento da UFFS, sendo uma parcela menor oriunda do PNAES.

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no período de janeiro a julho/2018.

5. Os recursos do PNAES previstos para o ano de 2018 totalizam R$ 9.722.501,00 investidos em atendimento às seguintes ações:

Auxílio Moradia Janeiro/2018 (Portaria Nº 05/GR/UFFS/2018);

Auxílio Emergencial (Edital Nº 58/UFFS/2018);

Auxílios Socioeconômicos (Auxílio alimentação, moradia, transporte e estudantil) (Edital Nº 048/UFFS/2018, retificado pelo Edital Nº 61 e Nº 650);

Auxílio Ingresso (Edital Nº 57/UFFS/2018)

Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS (Edital Nº 836/GR/UFFS/2018)

Outras ações relativas às áreas de atenção do PNAES e voltadas ao subsídio para estudantes que utilizam o Restaurante Universitário.

6. Embora ainda possam haver readequações internas, de acordo com o planejamento da PROAE, o valor a ser investido em cada uma das ações está descrito no Quadro 01.

Quadro 01 – Planejamento de utilização dos recursos do PNAES

Auxílio	Valor (R$)
Auxílio Moradia – Janeiro e Dezembro de 2018	540.000,00
Auxílio Emergencial	90.000,00
Auxílios Socioeconômicos	8.100.000,00
Auxílio Ingresso	79.800,00
Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS	70.000,00
Subsídios para estudantes usuários do RU e demais ações do PNAES	842.701,00
Total	9.722.501,00

Fonte: PROAE/DGPP (2018)

7. Até o mês de julho/2018 foram utilizados R$4.552.148,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Quadro 02.

Quadro 02 – Valores utilizados até julho/2018

Auxílio	Valor (R$)
Moradia – Janeiro de 2018	223.845,00
Auxílio Emergencial	55.604,00
Auxílio Ingresso	31.200,00
Auxílio Socioeconômicos	4.241.499,00
Total	4.552.148,00

Fonte: PROAE/DGPP (2018)

8. O Quadro 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos em Auxílio Ingresso durante a vigência do Edital nº 57/UFFS/2018 (até abril de 2018, mês da última parcela de pagamento).

Quadro 03 – Auxílio Ingresso – Acumulado até abril/2018

Campus	Nº Alunos	Total (R$)	Proporção
Cerro Largo	4	1.200,00	3,85%
Chapecó	61	18.300,00	58,65%
Erechim	22	6.600,00	21,15%
Laranjeiras do Sul	12	3.600,00	11,54%
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	5	1.500,00	4,81%
Total	104	31.200,00	100%

Fonte: PROAE/DOA (2018)

9. O Quadro 04 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência julho/2018, relativo aos Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 48/UFFS/2018).

Quadro 04 – Auxílios Socioeconômicos julho/2018

Campus	Nº Alunos	Valor Médio (R$)	Total (R$)	Proporção
Cerro Largo	524	277,86	145.600,00	16,98%
Chapecó	816	296,92	242.290,00	28,00%
Erechim	562	271,69	152.690,00	19,29%
Laranjeiras do Sul	592	350,72	207.625,00	20,32%
Passo Fundo	65	226,31	14.710,00	2,23%
Realeza	355	245,07	87.000,00	12,18%
Total	2.914	291,67	849.915,00	100%

Fonte: PROAE/DOA (2018)

10. A distribuição dos valores de auxílios socioeconômicos pagos até julho/2018 pode ser observada no Quadro 05.

Quadro 05 – Auxílios Socioeconômicos 2018– Acumulado até julho/2018

Campus	Total (R$)	Percentual
Cerro Largo	706.435,00	16,66%
Chapecó	1.212.865,00	28,60%
Erechim	736.000,00	17,35%
Laranjeiras do Sul	1.044.360,00	24,62%
Passo Fundo	81.515,00	1,92%
Realeza	460.145,00	10,85%
Total	4.241.320,00	100%

Fonte: PROAE/DOA (2018)

11. O montante investido até julho/2018 no Auxílio Emergencial, regulado pelo Edital nº58/GR/UFFS/2018, pode ser observado no Quadro 06.

Quadro 06 – Auxílio Emergencial – Acumulado até julho/2018

Campus	Nº Benefícios	Valor médio (R$)	Valor (RS)
Cerro Largo	6	954,00	5.721,00
Chapecó	32	496,31	15.882,00
Erechim	33	486,48	16.054,00
Laranjeiras do Sul	20	522,20	10.444,00
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	12	625,00	7.500,00
Total	103	539,84	55.604,00

Fonte: PROAE/DOA (2018)

12. No mês de julho/2018 foram servidas 14.228 refeições nos RU's dos campi e utilizados R$ 131.320,51 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 07.

Quadro 07 – Refeições servidas a estudantes nos RU's - julho/2018

Campus	Refeições servidas	Valor subsidiado por refeição (R$)	Montante investido (R$)
Cerro Largo	2652/616 = 3268	8,93/9,72*	23682,36/5987,52 = 29669,88
Chapecó	3500	9,46	33110,00
Erechim	3870	9,56	36997,20
Laranjeiras do Sul	2323	8,79	20419,17
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	1267	8,78	11124,26
Total	14228	-	131.320,51

*R$8,93 para refeições servidas até 12/07 (2652) e R$9,72 para refeições servidas a partir de 13/07 (616).

Fonte: PROAE/DAN (2018)

13. Até o mês de julho/2018 foram servidas 196.318 refeições nos RU's dos campi e utilizados R$ 1.772.871,31 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 08.

Quadro 08 – Refeições servidas a estudantes nos RU's - Acumulado até julho/2018

Campus	Refeições servidas	Montante investido (R$)
Cerro Largo	41.844	374.153,56
Chapecó	57.907	547.823,86
Erechim	44.364	392.534,52
Laranjeiras do Sul	30.130	264.558,94
Passo Fundo	-	-
Realeza	22.073	193800,94
Total	196.318	1.772.871,82

Fonte: PROAE/DAN (2018)

14. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), o quadro 09 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de julho de 2018, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Quadro 09 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas julho/2018

Campus	Nº Alunos	Valor (RS)	Proporção
Cerro Largo	6	5.400,00	3,22%
Chapecó	27	24.300,00	13,91%
Erechim	116	104.400,00	62,36%
Laranjeiras do Sul	34	30.600,00	18,27%
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	3	2.700,00	1,61%
Total	193	167.400,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

15. O quadro 10 apresenta o montante pago aos demais estudantes beneficiários do PBP, que tiveram pagamento autorizado no mês de julho de 2018, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Quadro 10 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes julho/2018

Campus	Nº Alunos	Valor (RS)	Proporção
Cerro Largo	-	-	-
Chapecó	6	2.400,00	21,42%
Erechim	-	-	-
Laranjeiras do Sul	-	-	-
Passo Fundo	22	8.800,00	78,57%
Realeza	-	-	-
Total	29	11.200,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

16. O valor investido em bolsa permanência acumulado até julho/2018 corresponde a R$ 1.370.700,00, totalizando 1.614 bolsas concedidas, conforme Quadro 11.

Quadro 11 – Bolsa Permanência Acumulado até julho/2018

Campus	Nº Bolsas	Valor (R$)	Proporção
Cerro Largo	49	49.500,00	3,19%
Chapecó	241	226.100,00	14,59%
Erechim	871	888.300,00	57,13%
Laranjeiras do Sul	303	303.300,00	19,57%
Passo Fundo	132	63.200,00	4,07%
Realeza	18	18.900,00	1,21%
Total	1.614	1.370.700,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

17. Considerando que esses quadros são atualizados mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos.

18. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos e bolsa permanência, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, no e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br. Para questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Alimentação e Nutrição, no e-mail proae.dan@uffs.edu.br.

19. Solicitamos que este demonstrativo seja divulgado às instâncias interessadas.

Atenciosamente,

DARLAN CHRISTIANO KROTH

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis