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Atos Recentes
Atos Normativos recentemente criados ou modificados
| Título | Descrição | modified |
|---|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9/SETI/UFFS/2020 (RETIFICADA, ALTERADA) | Dispõe sobre os procedimentos para transferência de documentos não digitais para o Arquivo Intermediário da Reitoria e Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS. (Antiga Instrução Normativa nº 1/SETI/UFFS/2020) | 28/10/2020 10h39 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/SETI/UFFS/2016 (RETIFICADA) | Dispõe sobre a padronização do processo de Inventário de Computadores e Softwares no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. (Antiga Instrução Normativa nº 03/2016 – SETI) | 28/10/2020 10h32 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/SETI/UFFS/2016 (RETIFICADA) | Dispõe sobre padrões de interoperabilidade para intercâmbio e publicação de informações produzidas com uso de softwares para edição de textos, planilhas de cálculo e apresentações, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. (Antiga Instrução Normativa nº 02/2016 – SETI) | 28/10/2020 10h30 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/SETI/UFFS/2016 (RETIFICADA) | Dispõe sobre o uso de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal da Fronteira Sul. (Antiga Instrução Normativa nº 01/2016 - SETI) | 28/10/2020 10h26 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/SETI/UFFS/2014 (RETIFICADA, ALTERADA) | Dispõe sobre os procedimentos para gestão de ativos de informação da Universidade Federal da Fronteira Sul. (Antiga Instrução Normativa nº 05/2014/UFFS) | 28/10/2020 10h22 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/SETI/UFFS/2014 (RETIFICADA, ALTERADA) | Dispõe sobre o procedimento para extração ou intervenção nas bases de dados dos sistemas da Universidade Federal da Fronteira Sul. (Antiga Instrução Normativa nº 004/SETI/UFFS) | 28/10/2020 10h16 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SETI/UFFS/2013 (RETIFICADA, ALTERADA) | Dispõe sobre a metodologia de processo de software da Secretaria Especial de Tecnologia e Informação (SETI). (Antiga Instrução Normativa nº 003/SETI/UFFS) | 27/10/2020 20h48 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/SETI/UFFS/2013 (RETIFICADA, REVOGADA) | Dispõe sobre o estabelecimento da Política de Gestão de Documentos da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). (REVOGADA pela Resolução nº 13/CONSUNI/UFFS/2016) | 27/10/2020 17h54 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/SETI/UFFS/2012 (RETIFICADA, REVOGADA) | Dispõe sobre o estabelecimento da Política de Gestão de Documentos da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). (REVOGADA pela Instrução Normativa nº 2/SETI/UFFS/2013) | 27/10/2020 17h53 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/PROEC/UFFS/2018 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) | Dispões sobre os procedimentos normativos relacionados à submissão de propostas de Extensão e Cultura da Universidade Federal da Fronteira Sul via sistema PRISMA. | 23/10/2020 11h45 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/PROEC/UFFS/2018 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre os procedimentos normativos relacionados à institucionalização de Propostas de Eventos de Extensão e Cultura – demanda espontânea via sistema PRISMA – da Universidade Federal da Fronteira Sul. | 23/10/2020 11h44 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/PROEC/UFFS/2017 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre os procedimentos normativos relacionados à submissão de propostas de Extensão e Cultura da Universidade Federal da Fronteira Sul. | 23/10/2020 10h38 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/PROECPROGRADPROPEPG/UFFS/2020 | Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2013 – PROEC/PROGRAD/PROPEPG, a Instrução Normativa Conjunta nº 02/2013 – PROEC/PROGRAD/PROPEPG, a Instrução Normativa Conjunta nº 3/2018 – PROEC/PROGRAD/PROPEPG, e a Instrução Normativa Conjunta nº 4/2019 – PROEC/PROGRAD/PROPEPG. | 21/10/2020 10h47 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/PROPLAN/UFFS/2017 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) | APROVA A VERSÃO 02 DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/PROPLAN/UFFS/2017, DE 08 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO DE DADOS ABERTOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/PROPLAN/UFFS/2017) | 15/10/2020 04h55 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/PROPLAN/UFFS/2020 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) | APROVA A VERSÃO 03 DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/PROPLAN/UFFS/2017, QUE INSTITUI O PLANO DE DADOS ABERTOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/PROPLAN/UFFS/2020) | 15/10/2020 04h53 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/PROPLAN/UFFS/2017 (ALTERADA, REVOGADA) | INSTITUI O PLANO DE DADOS ABERTOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/PROPLAN/UFFS/2017) | 15/10/2020 04h52 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/PROPLAN/UFFS/2017 (ALTERADA) | INSTITUI O PLANO INSTITUCIONAL DE GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9/PROPLAN/UFFS/2017) | 15/10/2020 04h51 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/PROPLAN/UFFS/2016 (ALTERADA, REVOGADA) | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS NO SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS - SGPD, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS). (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/PROPLAN/UFFS/2016) | 15/10/2020 04h48 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/PROPLAN/UFFS/2016 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) | REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2014 - PROPLAN, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NORMATIVOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/PROPLAN/UFFS/2016) | 15/10/2020 04h48 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/PROPLAN/UFFS/2019 (ALTERADA, REVOGADA) | ESTABELECE OS PRAZOS PARA SOLICITAÇÃO DE EMPENHO/REFORÇO NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROPLAN/UFFS/2019) | 15/10/2020 04h34 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/PROPLAN/UFFS/2017 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EMPRÉSTIMO DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS NO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO E CONSULTA DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS NO ARQUIVO PERMANENTE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS). (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/PROPLAN/UFFS/2017) | 15/10/2020 04h15 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/PROPLAN/UFFS/2017 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O RECOLHIMENTO DE DOCUMENTOS PARA O ARQUIVO PERMANENTE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS). (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/PROPLAN/UFFS/2017) | 15/10/2020 04h04 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/PROPLAN/UFFS/2017 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS PARA O ARQUIVO INTERMEDIÁRIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/PROPLAN/UFFS/2017) | 15/10/2020 03h54 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/PROPLAN/UFFS/2016 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTOCOLO NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/PROPLAN/UFFS/2016) | 15/10/2020 03h44 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9/PROPLAN/UFFS/2016 (ALTERADA, REVOGADA) | DISPÕE SOBRE O CONTROLE DOS SERVIÇOS DE POSTAGEM E REMESSA DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/PROPLAN/UFFS/2016) | 15/10/2020 03h37 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/PROPLAN/UFFS/2013 (ALTERADA, REVOGADA) | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CRIAÇÃO E/OU EXTINÇÃO DE ESTRUTURAS/SETORES/ASSESSORIAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/PROPLAN/UFFS/2013) | 15/10/2020 03h11 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/PROPLAN/UFFS/2013 (ALTERADA, REVOGADA) | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE OS CENTROS DE CUSTOS, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL, DEVEM ADOTAR PARA PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, REMANEJAMENTO E LIMITE SUPLEMENTAR DE DIÁRIAS E PASSAGENS. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/PROPLAN/UFFS/2013) | 15/10/2020 03h05 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROPLAN/UFFS/2012 (REVOGADA) | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE NOMENCLATURAS E SIGLAS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. | 15/10/2020 02h02 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/PROPLAN/UFFS/2013 (ALTERADA, REVOGADA) | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CRIAÇÃO DE ESTRUTURAS/SETORES/ASSESSORIAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROPLAN/UFFS/2013) | 15/10/2020 02h00 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/PROPLAN/UFFS/2020 | CONSOLIDA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO (PROPLAN), CORRIGINDO NUMERAÇÃO, ALTERANDO E REVOGANDO CONFORME A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO. | 15/10/2020 01h32 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18/PROPLAN/UFFS/2020 (ALTERADA) | DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA RELATIVO A PROPOSTA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2021 DA UFFS (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROPLAN/UFFS/2020) | 15/10/2020 00h56 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/PROPLAN/UFFS/2014 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NORMATIVOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROPLAN/UFFS/2014) | 15/10/2020 00h29 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/PROPLAN/UFFS/2013 (ALTERADA) | DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS GERAIS REFERENTE AOS CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES CONGÊNERES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/PROPLAN/UFFS/2013) | 15/10/2020 00h12 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROGESP/UFFS/2020 | Prorroga prazo para homologação do Plano Anual de Atividades (PAA) 2020 e entrega do Relatório Anual de Atividades (RAA), ano base 2019, nos termos da Resolução n° 7/Consuni/UFFS/2015. | 24/09/2020 17h40 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/GR/UFFS/2020 | Estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto. | 23/09/2020 15h26 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/PROGRAD/UFFS/2020 (REVOGADA) | Dispõe sobre o aproveitamento da carga horária do Programa de Residência Pedagógica para os créditos dos cursos de licenciatura na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). | 17/09/2020 09h01 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROPEPG/UFFS/2013 (REVOGADA) | Define as modalidades de Atividades Curriculares Complementares do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos, de acordo com o inciso IV do art. 31 do Regimento do PPGEL. | 29/07/2020 16h04 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROAE/UFFS/2020 | Dispõe sobre os procedimentos normativos dos Planos de Acompanhamento para estudantes de graduação no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. | 15/07/2020 18h17 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROAE/UFFS/2018 (REVOGADA) | Dispõe sobre os procedimentos normativos dos Planos de Acompanhamento para estudantes de graduação no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. | 15/07/2020 18h10 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/PROGRAD/UFFS/2020 | Define os novos prazos e procedimentos para registros de diplomas de graduação de IES Não Universitárias no âmbito da UFFS | 07/05/2020 15h34 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/PROGRAD/UFFS/2020 | Dispõe sobre o processo de jubilação de matrícula de estudante dos cursos de graduação da UFFS | 07/05/2020 09h04 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/PROPEPG/UFFS/2020 (REVOGADA) | Define as modalidades de Atividades Curriculares Complementares, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas, da Universidade Federal da Fronteira Sul. | 27/04/2020 18h07 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/GDIR ER/UFFS/2020 | Dispõe sobre os critérios e procedimentos operacionais para o envio de conteúdo à comunidade acadêmica por aplicativo de mensagens instantâneas. | 20/03/2020 16h22 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/PROGESP/UFFS/2016 | Regulamenta a percepção de retribuição e gratificações por atividades de natureza esporádica desenvolvidas por servidores docentes submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva (DE). | 12/02/2020 16h37 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/SEGEP/UFFS/2013 (TORNADA SEM EFEITO) | Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados a partir da Nota Técnica nº 30/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, que versa sobre o Estágio Probatório dos servidores públicos federais. | 12/02/2020 16h21 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROGESP/UFFS/2015 | Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 002/2013 - SEGEP, de 2 de maio de 2013. | 12/02/2020 16h21 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SEGEP/UFFS/2013 (REVOGADA) | Dispõe sobre a Política de Saúde e Segurança no Trabalho no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS e dá outras providências. | 12/02/2020 16h10 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROGESP/UFFS/2016 | Dispõe sobre a Política de Saúde e Segurança no Trabalho no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS e dá outras providências. | 12/02/2020 16h10 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/SEGEP/UFFS/2013 | Dispõe sobre a aquisição de Equipamentos de Segurança e Proteção no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS e da outras providências. | 12/02/2020 15h38 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/SEGEP/UFFS/2013 | Dispõe sobre os procedimentos normativos para a programação e execução das férias dos servidores Docentes e Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul. | 12/02/2020 15h27 |