Semana de 22 de janeiro a 27 de janeiro de 2024

A presente Ordem de Serviço visa a atender ao Paint 2024 e possui como objetivo o acompanhamento específico de demandas da CGU, referentes a Trilhas de Pessoal (auditoria contínua).

As atividades serão realizadas pela auditora-chefe com o apoio da equipe de auditoria.

A presente Ordem de Serviço visa a atender ao Paint 2024 e possui como objetivo:

1) A realização de estudos preliminares quanto ao processo de “Permanência e Evasão” da UFFS.

2) A elaboração do programa de auditoria que apresentará os objetivos, questões de auditoria, escopo e amostra, critérios de avaliação, técnicas de auditoria, fundamentos legais e normativos, limitações da auditoria, setores envolvidos, principais procedimentos, benefícios pretendidos, cronograma de execução da ação de auditoria, entre outras informações que conduzirão os serviços de auditoria a serem executados na ação.

A execução do trabalho de planejamento ocorrerá de janeiro a dezembro de 2024, concomitante a outras atividades da Audin, onde a servidora Taíz Viviane dos Santos (auditora) deverá apresentar uma minuta do programa de auditoria que será revisada e aprovada pela auditora-chefe Deisi Maria dos Santos Klagenberg.

Após a revisão e aprovação da minuta, o Programa de Auditoria será emitido pela Auditora-chefe.

Por fim, consoante o item 9.2.5 do Acórdão 484/2021-TCU-Plenário, consigna-se que o processo, no Sipac/Mesa Virtual, estará em formato eletrônico de natureza “ostensiva”, atendendo ao item 9.1.1 da referida deliberação, exceto documentos classificados como de natureza restrita e/ou sigilosa.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 5º da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores BERTIL LEVI HAMMARSTROM, Siape nº 1118129, LAURA SPANIOL MARTINELLI, Siape nº 2126084 e ALEXANDRE BORGES FILHO, Siape nº 3275426 para representarem a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), como prepostos nos autos das reclamatórias trabalhistas em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo/RS que conste como reclamada a empresa Nascimento Serviços de Limpeza Ltda e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A Coordenação Adjunta de Laboratórios do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul, em conformidade com a RESOLUÇÃO Nº 40/CONSUNI CGAE/UFFS/2022 e as atribuições conferidas pela Portaria Nº 541/GR/UFFS/2022, Regimento Geral dos Laboratórios Nº 1/SELAB/UFFS/2013 e RESOLUÇÃO Nº 20/2018 – CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ, resolve:

Art. 1°. Estabelecer as diretrizes para ordem de prioridade no agendamento das atividades práticas que demandam uso dos laboratórios do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Art. 2°. A agenda de uso dos laboratórios, vinculados à Coordenação Adjunta de Laboratórios do Campus Chapecó, deverá obedecer a seguinte ordem de prioridade:

I - Aulas práticas dos cursos de graduação previstas nos Projetos Políticos Pedagógicos (PPCs), que demandam uso de laboratórios e possuem relação direta com a finalidade do espaço solicitado;

II - Aulas práticas dos cursos de pós-graduação previstas no regimento ou matriz curricular do programa, que demandam uso de laboratórios e possuem relação direta com a finalidade do espaço solicitado;

III - Aulas práticas previstas nos planos de curso dos componentes curriculares, que demandam uso de laboratórios e possuem relação direta com a finalidade do espaço solicitado;

IV - Atividades práticas que demandam laboratórios e possuem relação direta com a finalidade do espaço solicitado, na seguinte ordem: monitoria, pesquisa e extensão;

V - Demais atividades que demandam laboratórios e possuem relação direta com a finalidade do espaço solicitado;

Parágrafo Único - Observados as prioridades elencadas nos itens I a V, o agendamento obedecerá a ordem de solicitação de reserva.

Art. 3°. A Coordenação Adjunta de Laboratórios poderá, observados os prazos estabelecidos no regulamento dos laboratórios, realizar alterações ou cancelamentos na agenda, de modo a atender as atividades conforme ordem de prioridade prevista no Art 2. Nesse caso, a CLAB informará os solicitantes sobre tais alterações.

Art. 4°. A fim de atender a ordem de prioridade estabelecida no Art. 2, a CLAB poderá solicitar documentação comprobatória da atividade laboratorial solicitada (PPCs, Planos de Curso, protocolos, roteiros de aulas práticas e entre outros).

Art. 5°. Asseguradas as atividades previstas nos componentes curriculares e considerando o estabelecido no Art. 2º, os laboratórios poderão ser utilizados para atividades não laboratoriais ou teóricas, mediante justificativas e anuência da CLAB, podendo estas estarem sujeitas a alterações e cancelamentos, conforme Art. 3°.

Art. 6°. Casos omissos serão tratados pela Coordenação Adjunta de Laboratório.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 12/2024, tendo como objeto a realização da obra da Quadra Poliesportiva Coberta do Campus Chapecó, no Estado de Santa Catarina, da Universidade Federal da Fronteira Sul (CATSER: 1619 - Código: 5191002000006); com serviços de movimento de terra, urbanismo, fundações e estruturas de concreto armado, vedações em alvenaria e revestimentos, estruturas metálicas, instalações hidráulicas e sanitárias, sistema preventivo e protetivo contra incêndio, elétrica e telecomunicações; com 785,00 m2 de área construída e 817,17 m2 de área externa de intervenção:

I - gestora titular: Daiane Regina Valentini, Secretária Especial de Obras, Siape 2276982;
II - gestora suplente: Cladis Juliana Lutinski, Coordenadora Administrativa, Siape 1879725;
III - fiscal técnico titular (civil): Fábio Alex Zenaro, Engenheiro Civil, Siape 2065839;
V - fiscal técnico suplente (civil): Cláudio Luiz Pompemaier, Engenheiro Civil, Siape 3216834;
V - fiscal técnico titular (elétrica): Itacir Casarin Camelatto, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2133013;
VI - fiscal técnico suplente (elétrica): André Luiz Argenta Langes, Engenheiro Eletricista, Siape 1380709;
VII - fiscal técnico titular (telecomunicações): Jean Carlo Rodio, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 1880003;
VIII - fiscal técnico suplente (telecomunicações): Neimar Marcos Assmann, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 1944186;
IX - fiscal técnico titular (mecânica): Daniel Espig, Engenheiro Mecânico, Siape 1940221;
X - fiscal técnico titular (acessibilidade): Adriana Freitag Migott, Arquiteta e Urbanista, Siape 2064671;
XI - fiscal titular administrativo: Sandra Salete Vilbert, Chefe do Departamento de Apoio Administrativo, Siape 1767634.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do RDC Eletrônico nº 8/2023, Processo nº 23205.024528/2023-78, contratada a EMPRESA PAULO CEZAR BORSATTI LTDA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 14/2024, tendo como objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação de validade do software de gestão de ensalamento aSc TimeTables:

I - gestor titular: Ademir Roberto Freddo, Coordenador Acadêmico, Siape 1373639;
II - fiscal técnico titular: Lucas Ricardo Hilgert Genz, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 1771879;
III - fiscal técnico suplente: Mario Guilberto Machado Souza, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 1827505;
IV - fiscal setorial titular: Adair Perdomo Falcão, Assistente em Administração, Siape 3046619;
V - fiscal setorial suplente: Caroliny Mendes dos Santos, Assistente em Administração, Siape  2129413.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente da Dispensa de Licitação nº 31/2023, Processo nº 23205.035988/2023-21, contratada a EMPRESA LENI S SILVA DE LUCENA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 13/2024, tendo como objeto a realização dos serviços de construção da Complementação das Obras do Galpão Agrícola do Campus Cerro Largo, no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul - CATSER: 1619 - Código: 5191002000015; com serviços de movimento de terra, urbanismo e paisagismo, fundações e estruturas de concreto armado, vedações em alvenaria e revestimentos, estruturas metálicas, instalações hidrossanitárias, elétrica e telecomunicações, sistema preventivo e protetivo contra incêndio e instalações mecânicas; com 664,84 m2 de área construída de intervenção:

I - gestora titular: Daiane Regina Valentini, Secretária Especial de Obras, Siape 2276982;
II - gestora suplente: Adenise Clerici, Coordenadora Administrativa, Siape 2181976;
III - fiscal técnico titular: Paulo Roberto Hendges, Engenheiro Civil, Siape 1948305;
IV - fiscal técnico suplente: Alexandre Marianoff, Técnico em Edificações, Siape 2911246;
V - fiscal técnico suplente: Canisio Roque Schmidt, Engenheiro Civil, Siape 1770040;
VI - fiscal técnico titular (elétrica): Francesco Jurinic, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2124404;
VII - fiscal técnico titular (telecomunicações): Erivaldo de Carli, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 1767423;
VIII - fiscal administrativa titular: Sandra Salete Vilbert, Chefe do Departamento de Apoio Administrativo, Siape 1767634.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do RDC Eletrônico nº 9/2023, Processo nº 23205.024546/2023-50, contratada a EMPRESA RIEGER & MENDONÇA LTDA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 16/2024, tendo como objeto a aquisição de recarga de gases especiais para o Campus Cerro Largo-RS:

I - gestora titular: Morgana Alexandra Romano, Secretária Especial de Laboratórios, Siape 1932374;
II - gestora suplente: Caroline Badzinski, Coordenadora Adjunta de Laboratórios, Siape 1977497;
III - fiscal técnico titular: Jonas Simon Dugatto, Tecnólogo, Siape 2131973;
IV - fiscal técnica suplente: Roberta Daniele Klein, Técnica de Laboratório, Siape 2420295;
V - fiscal técnico suplente: Éverton Berwanger Balbom, Técnico de Laboratório, Siape 1725446.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 38/2023, Processo nº 23205.026863/2023-19, contratada a EMPRESA AREND E CIA LTDA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 56/2023, tendo como objeto a realização das obras da Primeira Etapa do Restaurante Universitário e Cantina Externa do Campus Passo Fundo:

I - gestora titular: Daiane Regina Valentini, Secretária Especial de Obras, Siape 2276982;
II - gestor suplente: Bertil Levi Hammarstrom, Coordenador Administrativo, Siape 1118129;
III - fiscal técnico titular: Alexandre Borges Filho, Técnico em Edificações, Siape 3275426;
IV - fiscal técnica suplente: Juliana Ana Chiarello, Engenheira Civil, Siape 1764330;
V - fiscal administrativa titular: Sandra Salete Vilbert, Assistente em administração, Siape 1767634.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do RDC Eletrônico nº 6/2023, Processo nº 223205.030588/2023-20, contratada a PAULO CEZAR BORSATTI LTDA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 4/2024, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em equipamentos de refrigeração, instalados no Campus Erechim-RS:

I - gestora titular: Elizabete Maria da Silva Pedroski, Coordenadora Administrativa, Siape 1828090;
II - gestora suplente: Jaqueline Berdian de Oliveira, Administradora, Siape 1757667;
III - fiscal setorial titular: Reginaldo Cristiano Griseli, Contador, Siape 1030174;
IV - fiscal setorial suplente: Cleudes Fátima Bresolin Hübner, Assistente em Administração, Siape 1829411.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico 39/2023, Processo nº 23205.028483/2023-19, contratada a UNIFA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1534/PROAD/UFFS/2023, de 22 de novembro de 2023, tendo como objeto a contratação de serviços de gestão de propriedade intelectual.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 18/2024, tendo como objeto a prestação de serviço de atribuição de Digital Object Identifier (DOI) em artigos científicos de periódicos da UFFS:

I - gestora titular: Zuleide Maria Ignácio, Diretora de Pesquisa, Siape 1174433;
II - gestora suplente: Samira Peruchi Moretto, Diretora de Pós-Graduação, Siape 1107636;
III - fiscal técnico titular: Franciele Scaglioni da Cruz, Bibliotecária, Siape 1697359;
IV - fiscal técnico suplente: Renato Romano, Assistente em Administração, Siape 3212484.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente da Dispensa de Licitação 11/2023, Processo nº 23205.017739/2023-54, contratada a EMPRESA ACESSO ACADEMICO LTDA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Pregão Eletrônico nº 32/2023, decorrente do Processo nº 23205.023747/2023-30, tendo como objeto o registro de preços para a eventual aquisição de reagentes e materiais consumíveis destinados ao desenvolvimento de pesquisas pelos Programas de Pós-Graduação dos Campi Cerro Largo-RS e Chapecó-SC:

I - Campus Chapecó-SC:
a) gestor titular: Joviles Vitório Trevisol, Professor do Magistério Superior, Siape 2762011;
b) gestor suplente: Ederson do Nascimento, Professor do Magistério Superior, Siape 1837478;
c) fiscal técnica titular: Sarah Franco Vieira de Oliveira Maciel, Professora do Magistério Superior, Siape 1112226;
d) fiscal técnica suplente: Daniela Zanini, Professora do Magistério Superior, Siape 3012993;
e) fiscal setorial titular: Janice Teresinha Reichert, Professora do Magistério Superior, Siape 1682527;
f) fiscal setorial suplente: Milton Kist, Professor do Magistério Superior, Siape 1744003.

II - Campus Cerro Largo-RS:
a) gestor titular: David Augusto Reynalte Tataje, Professor do Magistério Superior, Siape 2116925;
b) gestora suplente: Iara Denise Endruweit Battisti, Professora do Magistério Superior, Siape 1770689;
c) fiscal técnica titular: Suzymeire Baroni, Professora do Magistério Superior, Siape 1895157;
d) fiscal técnico suplente: Sergio Alves Junior, Professor do Magistério Superior, Siape 1798893;
e) fiscal setorial titular: Fernando Henrique Borba, Professor do Magistério Superior, Siape 1927656;
f) fiscal setorial suplente: Rodrigo Patera Barcelos, Técnico de Laboratório, Siape 1754388.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A Coordenação do Curso de Graduação em Ciência Sociais – Licenciatura, do Campus Chapéco-SC, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso de suas atribuições legais, considerando:

1. A necessidade premente de viabilizar a integralização de carga horária no histórico escolar de estudantes formandos do curso, de modo a permitir suas inscrições ou preenchimento de vagas em processos seletivos de pós-graduação e/ou concursos públicos em tempo hábil para cumprimento de editais;

2. Possibilitar o aproveitamento de carga horária de componentes curriculares que possuem função pedagógica de formação para todos os estudantes do curso vinculados a suas respectivas estruturas curriculares;

3. Fortalecer trajetos de formação em Ciências Sociais que focalizam teorias da educação inclusiva na formação dos estudantes;

4. Os princípios administrativos da razoabilidade e eficiência;

RESOLVE:

Art. 1º Incluir os Componente Curriculares optativos da estrutura curricular do PPC 2020 no rol de CCRSs optativos da esturutra curricular do PPC 2010 do Curso de Ciências Sociais – Licenciatura, qual sejam:

Parágrafo único. O quadro de ementários desses componentes constam no Anexo dessa Resolução.

Art. 2º Incluir o Componentes Curricular GCH1130 – Educação Inclusiva (60 horas), no rol de CCRs optativos da estrutura curricular do PPCs 2010, do Curso de Ciências Sociais – Licenciatura, conforme quadro de ementários abaixo:

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, tendo em vista o disposto no parágrafo único do Art. 4º do Decreto nº 10.139/2019.

A Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em História - PPGH/UFFS, torna público a HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA das inscrições no Edital 877/GR/UFFS/2023, da concessão de bolsa de estudo da Fapesc, por meio da Chamada Pública n 48/2021.

1 DA CLASSIFICAÇÃO

2. DOS RECURSOS

2.1 Considerando o art. 56 da LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, o candidato poderá interpor recurso de todas as etapas do processo em até 1 (um) dia útil após a divulgação dos resultados.

2.2 Os recursos devem ser enviados em arquivo PDF único para o e-mail sec.ppgh@uffs.edu.br devendo conter nome completo do candidato, a exposição dos motivos e a fundamentação para pedido de revisão, em face de razões de legalidade e de mérito.

2.3 O recurso será analisado pela Comissão de Bolsas, responsável por proferir a decisão inicial, a qual, se não o reconsiderar no prazo de cinco dias, o encaminhará ao coordenador do PPGH.

2.3.1 A Comissão de Bolsa emitirá parecer no prazo de 1 (um) dia útil após o encerramento do prazo de recurso.

2.3.2 O parecer será disponibilizado ao candidato que entrou com recurso via e-mail, pela Secretaria do PPGH.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e considerando a Instrução Normativa nº 42/PROAD/UFFS/2021, torna pública a homologação das inscrições relativa ao Edital Nº 01/PROGRAD/UFFS/2024, que trata da seleção de bolsistas técnico-Administrativos em Educação para atuação junto ao Programa de Formação Continuada para Profissionais da Educação Básica na Perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral, conforme Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) por meio do Processo Nº 23205.039212/2023-81.

1 DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e considerando a Instrução Normativa nº 42/PROAD/UFFS/2021, torna público o resultado da primeira fase e convocação dos candidatos para entrevistas relativas ao Edital Nº 01/PROGRAD/UFFS/2024, que trata da seleção de bolsistas técnico-Administrativos em Educação para atuação junto ao Programa de Formação Continuada para Profissionais da Educação Básica na Perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral, conforme Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) por meio do Processo Nº 23205.039212/2023-81.

1. DO RESULTADO DA PRIMEIRA FASE

2. DA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS

2.1 As entrevistas serão realizadas via plataforma Google Meet, de acordo com os critérios de seleção estabelecidos no item 8 do Edital Nº 01/PROGRAD/UFFS/2024.

2.1.1 Link de acesso para as entrevistas do estado do Paraná: https://meet.google.com/wmw-wewu-wgt.

2.1.2 Link de acesso para as entrevistas do estado do Rio Grande do Sul: https://meet.google.com/jum-wddf-uzm.

2.1.3 Link de acesso para as entrevistas do estado de Santa Catarina: https://meet.google.com/cxu-skpk-omi.

2.2 O candidato deverá permanecer aguardando ingresso na sala virtual de entrevista, que será autorizado no horário estabelecido no edital.

2.2.1 É de responsabilidade do candidato acessar corretamente o link disponibilizado nos itens 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 referente ao seu respectivo estado de inscrição.

2.3 O candidato que não comparecer no horário e local definido para realização da entrevista será eliminado do processo seletivo.

2.4 Em caso de eventual atraso por parte da banca de seleção, cabe ao candidato permanecer aguardando a aprovação de ingresso na sala virtual.

2.5 Não será permitida a entrada de terceiros na sala virtual durante a realização das entrevistas.

2.6 Após o término do tempo da entrevista, o candidato deverá deixar a sala virtual imediatamente.

2.7 Casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Projeto.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente para realização da Análise de Renda e a Análise dos Recursos referentes aos indeferimentos decorrentes do não atendimento dos critérios de renda para os Processos Seletivos da UFFS para o Campus Laranjeiras do Sul, para as seguintes modalidades de inscrição:

I - LB_EB: Vagas reservadas a candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012);

II - LB_PPI: Vagas reservadas a candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012);

III - LB_PCD: Vagas reservadas a candidatos com deficiência com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012);

IV - LB_Q: Vagas reservadas a candidatos quilombolas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Art. 2° Designar como membros da Comissão, a que se refere o caput do art. 1º desta Portaria, os seguintes servidores:

Art. 3º São atribuições da Comissão designada no Art. 2º:

I - realizar as análises de renda dos candidatos inscritos nas modalidades citadas no Art. 1º desta portaria;

II - emitir parecer, favorável ou desfavorável, após realizada análise de renda e dar ciência aos envolvidos no Processo Seletivo;

III - auxiliar nas orientações aos candidatos quanto à documentação necessária a ser apresentada para a realização da análise de renda;

IV - preencher a documentação inerente à realização das análises de renda;

V - providenciar, junto à Secretaria, a listagem de candidatos convocados em cada chamada e as informações necessárias para realizar a análise de renda;

VI - julgar os recursos de renda protocolados pelos candidatos inscritos nos Processos Seletivos da UFFS em conformidade com o Art. 1º, incisos I, II e III desta portaria;

VII - emitir parecer acerca dos recursos protocolados nos prazos especificados nos respectivos editais de inscrição ou chamada;

VIII - dar ciência acerca do parecer à Secretaria Acadêmica do campus e à Comissão Permanente do Processo Seletivo Regular da Graduação e/ou Comissões de Coordenação e Execução dos Processos Seletivos Especiais;

IX - organizar a documentação produzida em virtude da análise de renda e do recurso, arquivando-a junto aos demais documentos de renda do candidato;

X - manter diálogo constante com as demais equipes de matrícula;

XI - demais atribuições inerentes à atividade.

Art. 4º Quando protocolado recurso, este será, inicialmente, submetido à reanálise pelos integrantes da Comissão que realizou a primeira análise, com vistas a avaliar a possibilidade de reconsideração da decisão inicial. Caso a decisão inicial seja mantida, o recurso deve ser submetido a integrantes da Comissão distintos daqueles que realizaram a análise inicial.

Art. 5º A Comissão de Análise de Renda e Recursos está vinculada à Comissão Local de Matrículas, caso o campus a tenha instituído.

Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 447/PROGRAD/UFFS/2023, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.