Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2023, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Jaqueline Berdian de Oliveira (Coordenadora Administrativa Substituta); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora Adjunta do Curso de Ciências Biológicas); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Ana Maria de Oliveira Pereira (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora do Curso de História); Cláudia Adriana da Silva (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Lidiane Limana Puiati Pagliarin (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Daniel Galiano (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Humberto José da Rocha (Representante Docente); Bruno Zucuni Prina e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos). Compareceram à sessão, os seguintes representantes suplentes, no exercício da titularidade: Eloi Pedro Fabian e Lisandra Almeida Lisovski (Representantes Docentes); e, Sheila Marques Duarte Bassoli (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Denise Cargnelutti (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Valdecir José Zonin (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Andréia Inês Hanel Cerezoli e Matheus Fernando Mohr (Representantes Docentes); Ana Paula Modesto (Representante Técnico-Administrativo); José Valério Cavalli [titular] e Greisi Mara Bianchini [suplente] e Sandra Regina Picoli Ostrovski [titular] e Tatiane Paulino Bezerra [suplente] (Representantes da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Guilherme Rodrigues Bruno (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); e, Tarita Cira Deboni (Representante Docente). Fizeram-se presentes e tomaram posse nesta sessão, os seguintes conselheiros discentes: Bruna Feiden [suplente], Gabriella Fernandes Silva [suplente] e Najara Leite Bento [titular]. Os conselheiros Guilherme José Schons [titular] e Nicole Soares da Silva [titular], que não estiveram presentes na sessão, assinarão o termo de posse posteriormente. O discente Jackson Dimanche, que havia sido eleito para assumir uma vaga como representante titular, por integrar o Conselho Curador, optou por permanecer naquele órgão colegiado, declinando de sua posse no Conselho de Campus. Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2022. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2022. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus relatou que foi realizado diálogo com a Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU), para tratar do transporte intermunicipal de estudantes para a UFFS e, também, para fins de divulgação institucional e dos processos seletivos em andamento. Destacou ainda que, no dia 15 de fevereiro de 2023, foi realizada plenária dos servidores do campus para indicação de membros à Comissão Local da Consulta Prévia (CLCP). A Coordenadora Acadêmica, por sua vez, informou que foram nomeados dois docentes que atuarão no Curso de História. Também frisou que as contratações de professores substitutos estão organizadas. Ressaltou que está sendo organizada a recepção aos calouros, que contará com visita guiada ao Campus. Na próxima semana, serão divulgados dados precisos sobre as matrículas. Por fim, manifestou acolhida, no Conselho de Campus, ao professor Pedro Germano dos Santos Murara, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia, e à professora Isabel Rosa Gritti, como Coordenadora do Curso de História. Também agradeceu à professora Ana Maria de Oliveira Pereira, que deixará a Coordenação do Curso de Geografia – Licenciatura. Finalizando os informes da Direção do Campus, a Coordenadora Administrativa Substituta pontuou aos conselheiros o andamento das obras que estão sendo realizadas no campus e destacou a visita, ao Campus Erechim, na semana passada, do Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura e do Secretário Especial de Obras. 1.2.2. Comissões. A seguir, o conselheiro Bruno Zucuni Prina relatou que os seguintes processos foram analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER): 23205.030861/2022-35 – Mylene Muller; e, 23205.036099/2022-09 – Daiane Maísa Patzlaff. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. 1.2.3. Gerais. Na sequência, em atenção ao questionamento da conselheira Sheila Marques Duarte Bassoli, o Diretor do Campus informou que a questão relativa ao funcionamento do campus durante o período de férias será encaminhado administrativamente. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. O Presidente do Conselho de Campus apresentou a solicitação de inclusão do seguinte item na pauta: a) Homologação da composição do Colegiado do Curso de Educação do Campo: Ciências da Natureza. Havendo acordo, a pauta foi aprovada com a inclusão sugerida, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Graduação em História – Licenciatura. Inicialmente, foi apresentado o Ofício Nº 03/2023-CCLH-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso de Graduação em História – Licenciatura, que foi homologado, conforme segue: I. Coordenadora: Isabel Rosa Gritti; II. Coordenadora Adjunta: Daniela Paiva Yabeta de Moraes; III. Coordenador de Estágios: Gerson Luís Egas Severo; IV. Representantes do Domínio Específico: Gerson Wasen Fraga (titular) e Allan Kardec da Silva Pereira (suplente), Halferd Carlos Ribeiro Junior (titular) e Renan Santos Mattos (suplente) e Paulo Jose Sa Bittencourt (titular); V. Representantes Discentes: Bruna Feiden (titular) e Eduarda Dumke Ribas (suplente); VI. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Cristiana Girotto (titular) e Elisabete Cristina Hammes (suplente). 2.2. Homologação do calendário de formaturas 2022-2. De imediato, conforme solicitação da Comissão Permanente de Apoio a Eventos do Campus Erechim, foi apresentada a proposta do calendário de formaturas relativo ao segundo semestre de 2022, que foi aprovado, conforme segue: I - 15/04/2023 (sábado) – Curso de Agronomia; II - 29/04/2023 (sábado) – Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária; III - 06/05/2023 (sábado) – Curso de Arquitetura e Urbanismo, Curso de Ciências Sociais, Curso de Filosofia, Curso de Geografia - Bacharelado, Curso de Geografia - Licenciatura, Curso de História, Curso Interdisciplinar em Educação do Campo e Curso de Pedagogia. Também, ficou definido que no dia 06/05/2023, serão realizadas duas solenidades, em horários diferentes. 2.3. Alteração da composição da Comissão Permanente de Apoio a Eventos do Campus Erechim. A seguir, foi apresentada a solicitação de alteração da composição da Comissão Permanente de Apoio a Eventos do Campus Erechim. Havendo acordo do plenário, a referida comissão passa a ser composta pelos seguintes membros: I. Representante(s) da Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados do Campus: a) Denise Carbonera Jansen (Siape 2047386); e, b) Daniel Bazzotti (Siape 1803851). II. Representante(s) da Coordenação Acadêmica do Campus: a) Aline Asturian Kerber (Siape 2169463); b) Ana Maria Schuch Araujo (Siape 1664113); c) Elisabete Cristina Hammes (Siape 1872324); d) Juliana Della Flora (Siape 1138545); e) Marcelo Luis Ronsoni (Siape 1764182); f) Sheila Marques Duarte Bassoli (Siape 1052157); g) Silvania Regina Pellenz Irgang (Siape 1251380); h) Sonia Venturin (Siape 1911024); e, i) Tatiana Peretti (Siape 1906458). III. Representante(s) da Coordenação Administrativa do Campus: a) Daniel de Castro Gonçalves (Siape 2078676). IV. Representante(s) da Assessoria de Comunicação: a) Cristiana Paula Seehaber (Siape 1983205). V. Cerimonialista(s): a) Cristiana Paula Girotto (Siape 2124305); b) Jorge Valdair Psidonik (Siape 1764053); c) Ricardo da Conceição (Siape 1797029); e, d) Roselaine de Lima Cordeiro (Siape 1764062). 2.4. Constituição e designação de Grupo de Trabalho (GT) para tratar sobre viabilidades para o Curso de Graduação Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura. Ato contínuo, foi apresentado o Ofício Nº 81/2022 - CCIECCN – ER, atinente à proposta de constituição e designação de Grupo de Trabalho (GT) para tratar sobre viabilidades para o Curso de Graduação Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura. Após breves esclarecimentos, a solicitação foi aprovada, sendo que o GT ficará assim composto: I. Cherlei Marcia Coan, Professora do Magistério Superior; II. Cláudia Adriana da Silva, Professora do Magistério Superior; III. Denilson da Silva, Professor do Magistério Superior; IV. Lisandra Almeida Lisovski, Professora do Magistério Superior; V. Marcelo Luis Ronsoni, Pedagogo; VI. Moisés Marques Prsybyciem, Professor do Magistério Superior; VII. Renata Portugal Oliveira, Professora do Magistério Superior; VIII. Sinara Munchen, Professora do Magistério Superior; IX. Solange Todero Von Onçay, Professora do Magistério Superior; e, X. Viviane de Almeida Lima, Professora do Magistério Superior. 2.5. Pareceres acerca de processos de remoção e de redistribuição. Na sequência, o conselheiro Bruno Zucuni Prina apresentou o Parecer Nº 01/2023-CAPPRR-ER, relativo ao Processo Nº 23205.018251/2022-63, que trata da redistribuição dos docentes Liérson Borges de Castro e Magali Kemmerich. Em seu voto, a comissão destaca que: “considerando a manifestação positiva da Coordenação Acadêmica da UFFS-Erechim e dos Colegiados (Curso de Agronomia, Engenharia Ambiental e Sanitária e Ciências Biológicas); a CAPPRR-ER manifesta-se favorável a solicitação de redistribuição do servidor Liérson Borges de Castro da UFFS (Campus Erechim) para a UNIPAMPA (Campus Itaqui) em contrapartida da servidora Magali Kemmerich”. Após apresentação, o parecer foi submetido à apreciação, sendo o mesmo aprovado pelo plenário. Após, o conselheiro Bruno Zucuni Prina apresentou o Parecer Nº 02/2023-CAPPRR-ER, referente ao Processo Nº 23205.002988/2023-45, que trata do pedido de redistribuição do docente Fábio Francisco Feltrin de Souza. Em seu voto, a comissão expõe que, “considerando a manifestação positiva da Coordenação Acadêmica da UFFS-Erechim e do Colegiado (Curso de História - Licenciatura); a CAPPRR-ER manifesta-se favorável a solicitação de redistribuição do servidor Fábio Francisco Feltrin de Souza da UFFS (Campus Erechim) para a Universidade Federal do Paraná (UFPR) em contrapartida do código de vaga 0755369”. Logo após a apresentação, o parecer foi submetido à análise dos conselheiros, sendo o mesmo aprovado. O Diretor do Campus ressaltou que, em virtude de prazos estabelecidos pela UFPR, o processo foi encaminhado ad referendum do Conselho de Campus. 2.6. Ajustes no calendário acadêmico da graduação para 2023. A seguir, foi apresentado o Ofício Nº 04/2023-ACAD-ER, referente aos ajustes no calendário acadêmico da graduação para 2023. Com o objetivo de minimizar o desequilíbrio no número de aulas para cada dia letivo da semana no referido calendário acadêmico, a partir da apreciação da proposta da Coordenação Acadêmica, o plenário aprovou os seguintes ajustes: I – o semestre 2023-1 será realizado no período de 20 de março a 22 de julho de 2023; II – Os planos de ensino e diários de classe deverão considerar: a) 17/05/2023, quarta-feira, válida como sexta-feira para cômputo de carga horária; b) fica autorizada a realização e registro de atividade assíncrona, exceto na terça, referente a 1 (um) dia letivo para a integralização da carga horária, em data a ser definida pelos docentes, de acordo com as especificidades de cada componente curricular. III – o semestre 2023-2 será realizado no período de 14 de agosto a 22 de dezembro de 2023; IV – Os planos de ensino e diários de classe deverão considerar: a) 02/10/2023, segunda-feira, válida como quarta-feira para cômputo de carga horária; b) 07/11/2023, terça-feira, válida como quinta-feira para cômputo de carga horária; c) 22/09/2023, sexta-feira, válida como quinta-feira para cômputo da carga horária. 2.7. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Educação do Campo: Ciências da Natureza. Por fim, foi apresentado o Ofício Nº 05/2023-CCIECCN-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso de Educação do Campo: Ciências da Natureza, que foi homologado, conforme segue: I. Coordenadora: Cláudia Adriana da Silva; II. Coordenador Adjunto: Moisés Marques Prsybyciem; III. Coordenadora de Estágios: Cherlei Marcia Coan; IV. Coordenador Adjunto de Extensão e Cultura: Matheus Fernando Mohr; V. Representantes do Domínio Específico: Solange Todero Von Onçay (titular) e Lisandra Almeida Lisovski (suplente), Viviane de Almeida Lima (titular) e Denilson da Silva (suplente), Sinara München (titular) e Renata Portugal Oliveira (suplente); VI. Representantes do Domínio Comum: Humberto José da Rocha (titular) e André Gustavo Schaeffer (suplente); VII. Representantes do Domínio Conexo: Almir Paulo dos Santos (titular) e Lidiane Limana Puiati Pagliarin (suplente); VIII. Representantes dos Discentes: Giovani Elautério (titular) e Stefani Elautério Braga (suplente), Suelen Oncherenco Cigognini (titular) e Neimar de Paula (suplente); IX. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Juliana Della Flora dos Santos (titular) e Marlei Devensi (suplente). Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 24 de fevereiro de 2023.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício Nº 03/2023-CCLH-ER e a decisão tomada na 1ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 24 de fevereiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a composição do Colegiado do Curso de História - Licenciatura, conforme segue:

I. Coordenadora: Isabel Rosa Gritti;

II. Coordenadora Adjunta: Daniela Paiva Yabeta de Moraes;

III. Coordenador de Estágios: Gerson Luís Egas Severo;

IV. Representantes do Domínio Específico: Gerson Wasen Fraga (titular) e Allan Kardec da Silva Pereira (suplente), Halferd Carlos Ribeiro Junior (titular) e Renan Santos Mattos (suplente) e Paulo Jose Sa Bittencourt (titular);

V. Representantes Discentes: Bruna Feiden (titular) e Eduarda Dumke Ribas (suplente);

VI. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Cristiana Girotto (titular) e Elisabete Cristina Hammes (suplente).

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 158/CONSC-ER/UFFS/2022.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão tomada na 1ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 24 de fevereiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR o Calendário de Formaturas relativo ao segundo semestre de 2022, conforme segue:

I - 15/04/2023 (sábado) – Curso de Agronomia;

II - 29/04/2023 (sábado) – Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária;

III - 06/05/2023 (sábado) – Curso de Arquitetura e Urbanismo, Curso de Ciências Sociais, Curso de Filosofia, Curso de Geografia - Bacharelado, Curso de Geografia - Licenciatura, Curso de História, Curso Interdisciplinar em Educação do Campo e Curso de Pedagogia.

Parágrafo único. No dia 06/05/2023, serão realizadas duas solenidades, em horários diferentes.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão tomada na 1ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 24 de fevereiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão Permanente de Organização de Eventos do Campus Erechim, conforme segue:

I. Representante(s) da Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados do Campus:

a) DENISE CARBONERA JANSEN (Siape 2047386)

b) DANIEL BAZZOTTI (Siape 1803851)

II. Representante(s) da Coordenação Acadêmica do Campus:

a) ALINE ASTURIAN KERBER (Siape 2169463)

b) ANA MARIA SCHUCH ARAUJO (Siape 1664113)

c) ELISABETE CRISTINA HAMMES (Siape 1872324)

d) JULIANA DELLA FLORA (Siape 1138545)

e) MARCELO LUIS RONSONI (Siape 1764182)

f) SHEILA MARQUES DUARTE BASSOLI (Siape 1052157)

g) SILVANIA REGINA PELLENZ IRGANG (Siape 1251380)

h) SONIA VENTURIN (Siape 1911024)

i) TATIANA PERETTI (Siape 1906458)

III. Representante(s) da Coordenação Administrativa do Campus:

a) DANIEL DE CASTRO GONÇALVES (Siape 2078676)

IV. Representante(s) da Assessoria de Comunicação:

a) CRISTIANA PAULA SEEHABER (Siape 1983205)

V. Cerimonialista(s):

a) CRISTIANA PAULA GIROTTO (Siape 2124305)

b) JORGE VALDAIR PSIDONIK (Siape 1764053)

c) RICARDO DA CONCEIÇÃO (Siape 1797029)

d) ROSELAINE DE LIMA CORDEIRO (Siape 1764062)

Art. 2º A finalidade e as atribuições da comissão estão previstas na Resolução Nº 27/CONSC-ER/UFFS/2016.

Art. 3º Fica revogada a Resolução Nº 139/CONSC-ER/UFFS/2022.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício Nº 81/2022-CCIECCN-ER e a decisão tomada na 1ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 24 de fevereiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho (GT) para estudo sobre viabilidades para o Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, assim composto:

I. CHERLEI MARCIA COAN, Professora do Magistério Superior;

II. CLÁUDIA ADRIANA DA SILVA, Professora do Magistério Superior;

III. DENILSON DA SILVA, Professor do Magistério Superior;

IV. LISANDRA ALMEIDA LISOVSKI, Professora do Magistério Superior;

V. MARCELO LUIS RONSONI, Pedagogo;

VI. MOISÉS MARQUES PRSYBYCIEM, Professor do Magistério Superior;

VII. RENATA PORTUGAL OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior;

VIII. SINARA MUNCHEN, Professora do Magistério Superior;

IX. SOLANGE TODERO VON ONÇAY, Professora do Magistério Superior;

X. VIVIANE DE ALMEIDA LIMA, Professora do Magistério Superior.

Art. 2º O GT decidirá, entre seus membros, quem o presidirá.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria Nº 2042/GR/UFFS/2022, o Ofício Nº 04/2023-ACAD-ER e a decisão tomada na 1ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 24 de fevereiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR ajustes no Calendário Acadêmico dos Cursos de Graduação, relativos ao ano letivo de 2023, no âmbito do Campus Erechim, conforme segue:

I – o semestre 2023-1 será realizado no período de 20 de março a 22 de julho de 2023;

II – Os planos de ensino e diários de classe deverão considerar:

a) 17/05/2023, quarta-feira, válida como sexta-feira para cômputo de carga horária;

b) fica autorizada a realização e registro de atividade assíncrona, exceto na terça, referente a 1 (um) dia letivo para a integralização da carga horária, em data a ser definida pelos docentes, de acordo com as especificidades de cada componente curricular.

III – o semestre 2023-2 será realizado no período de 14 de agosto a 22 de dezembro de 2023;

IV – Os planos de ensino e diários de classe deverão considerar:

a) 02/10/2023, segunda-feira, válida como quarta-feira para cômputo de carga horária;

b) 07/11/2023, terça-feira, válida como quinta-feira para cômputo de carga horária;

c) 22/09/2023, sexta-feira, válida como quinta-feira para cômputo da carga horária;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício Nº 05/2023-CCIECCN-ER e a decisão tomada na 1ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 24 de fevereiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a composição do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza – Licenciatura, conforme segue:

I. Coordenadora: Cláudia Adriana da Silva;

II. Coordenador Adjunto: Moisés Marques Prsybyciem;

III. Coordenadora de Estágios: Cherlei Marcia Coan;

IV. Coordenador Adjunto de Extensão e Cultura: Matheus Fernando Mohr;

V. Representantes do Domínio Específico: Solange Todero Von Onçay (titular) e Lisandra Almeida Lisovski (suplente), Viviane de Almeida Lima (titular) e Denilson da Silva (suplente), Sinara München (titular) e Renata Portugal Oliveira (suplente);

VI. Representantes do Domínio Comum: Humberto José da Rocha (titular) e André Gustavo Schaeffer (suplente);

VII. Representantes do Domínio Conexo: Almir Paulo dos Santos (titular) e Lidiane Limana Puiati Pagliarin (suplente);

VIII. Representantes dos Discentes: Giovani Elautério (titular) e Stefani Elautério Braga (suplente), Suelen Oncherenco Cigognini (titular) e Neimar de Paula (suplente);

IX. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Juliana Della Flora dos Santos (titular) e Marlei Devensi (suplente).

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 140/CONSC-ER/UFFS/2022.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução Nº 14/2016/CONSUNI, torna público o presente Edital do Programa de Auxílio Financeiro para a Participação de Estudantes em Eventos Academicamente Relevantes.

1. OBJETIVOS

1.1 O Programa de Auxílio Financeiro para a Participação de Estudantes em Eventos Academicamente Relevantes tem como objetivos:

I - Contribuir para a formação, desenvolvimento e inserção de estudantes em atividades proporcionadas por eventos científicos nas áreas da pesquisa, ensino, extensão e cultura.

II - Fomentar as atividades da pesquisa, ensino, extensão e cultura no Campus Laranjeiras do Sul, por meio da aprendizagem de novas técnicas e metodologias que visam o desenvolvimento crítico e científico da comunidade discente.

2. PÚBLICO-ALVO

2.1 Podem ser contemplados com o auxílio financeiro instituído por este Edital os estudantes dos cursos de graduação e de pós-graduação Stricto Sensu, do Campus Laranjeiras do Sul, que preencham os seguintes requisitos:

I - estar regularmente matriculado em cursos de graduação ou pós-graduação Stricto Sensu, do Campus Laranjeiras do Sul;

II - não possuir pendências na prestação de contas dos auxílios instituídos por editais e/ou resoluções anteriores;

III - ter submetido trabalho para apresentação em evento academicamente relevante.

3. CARACTERIZAÇÃO DOS AUXÍLIOS

3.1 O auxílio financeiro será concedido, de forma integral ou parcial, de acordo com a disponibilidade orçamentária, para o pagamento de despesas relativas a:

I - deslocamento;

II - taxa de inscrição;

III - hospedagem e alimentação.

3.2 O limite máximo de empenho disponibilizado, para o ano de 2023, é de R$ 5.000,00 (nove mil reais), definidos conforme planejamento realizado nos colegiados de cursos de graduação e pós-graduação Stricto Sensu no campus Laranjeiras do Sul, podendo ser aumentado conforme os planos orçamentários dos cursos sejam alterados ou sofrer redução caso haja contingenciamento de recursos pelo Governo Federal.

4. CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO

4.1 Os critérios para a concessão de auxílio financeiro para a participação de estudantes em eventos são:

I - O evento deverá ocorrer fora da cidade/município de Laranjeiras do Sul;

II - Para os estudantes da graduação, o trabalho a ser apresentado no evento deve ser oriundo de projetos/programas de pesquisa, extensão e cultura, institucionalizados até a data da solicitação do auxílio.

III - Para os estudantes da pós-graduação Stricto Sensu, o trabalho a ser apresentado no evento deverá ser oriundo de seu projeto de dissertação ou artigo de disciplina obrigatória.

4.2 Os trabalhos a serem apresentados deverão estar sob a orientação de um docente da UFFS.

4.3 No ato da solicitação do auxílio o estudante deverá comprovar, por meio de declaração, o exposto em 4.1, II ou III.

Parágrafo único. A vinculação a grupo de pesquisa não garante a institucionalidade do projeto.

4.4 O valor do auxílio será definido pela Coordenação do Curso ao qual o aluno seja vinculado, até um limite máximo de R$ 500,00 (quinhentos reais) por estudante.

4.5 O auxílio será concedido em caráter individual, até o limite de 01 (uma) solicitação por estudante no exercício, ficando estabelecido que trabalhos com dois ou mais autores façam jus a um único auxílio.

4.6 O evento deverá ocorrer da data da publicação deste edital até o dia 31/12/2023.

5. SUBMISSÃO DAS SOLICITAÇÕES

5.1 A solicitação do auxílio financeiro para participação de estudantes em eventos científicos é de inteira responsabilidade do estudante solicitante.

5.2 A solicitação do auxílio pode ser requerida a qualquer tempo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data do início do evento, mediante o preenchimento de formulário de solicitação (Anexo I), e entregue em mãos na sala do setor ou encaminhado de forma digitalizada para o endereço eletrônico de e-mail da Assessoria de Planejamento do campus Laranjeiras do Sul: planejamento.ls@uffs.edu.br

5.3 Junto com a solicitação, deverão constar os seguintes documentos:

I - carta de aceite ou documento comprobatório que ateste a aprovação do trabalho a ser apresentado ou comprovante de submissão do trabalho;

II - fotocópia do RG e do CPF;

III - fotocópia do cartão bancário de conta corrente ativa, cujo titular seja, impreterivelmente, o estudante solicitante;

IV - cópia do folder ou página da internet onde conste a tabela com os valores das taxas de inscrição, nos casos de eventos com essa despesa;

V - declaração que ateste as informações referentes a projetos/programas, conforme item 4.1 - II, assinada pelo proponente do projeto/programa ou tutor do grupo PET ou declaração do orientador que ateste as informações referentes ao item 4.1 - III.

5.4 O prazo de solicitação a que se refere o caput deste artigo não deve ultrapassar o ano do exercício em curso.

Parágrafo único. As solicitações protocolizadas fora de prazo ou que apresentarem documentação incompleta serão indeferidas.

6. AVALIAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES

6.1 As solicitações de auxílio serão avaliadas pela Coordenação Acadêmica, após prévia avaliação da coordenação do curso.

6.2 Mediante o deferimento da solicitação, a mesma será submetida aos trâmites usuais da UFFS para que ocorra o efetivo pagamento do auxílio.

6.3 Em caso de indeferimento, o solicitante poderá encaminhar recurso à Coordenação Acadêmica, em até 5 (cinco) dias úteis contados a partir da divulgação oficial da decisão, comunicada através do e-mail informado no formulário de solicitação do auxílio.

7. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

7.1 O estudante contemplado com o auxílio financeiro deverá apresentar, em até 10 (dez) dias, contados a partir do término do evento, o relatório de prestação de contas acompanhado dos seguintes dados e documentos:

I - Número único do protocolo (NUP) do processo de solicitação do auxílio;

II - Formulário disponível no Anexo II;

III - Cópia do certificado/declaração de apresentação de trabalho no evento;

IV - Comprovante de recolhimento, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), conforme orientações contidas no item 8.1, emitida pela Assessoria de Planejamento do Campus Laranjeiras do Sul/PR (ASSPLAN – LS) a pedido do estudante, do valor total recebido, nos casos de não ter havido participação no evento;

7.2 A prestação de contas deverá ser protocolada, como documento, junto ao Serviço de Expedição e Protocolo, na sala 232 do bloco docente/administrativo do campus Laranjeiras do Sul;

7.3 Caberá à Assessoria de Planejamento a responsabilidade pela análise e aprovação da prestação de contas.

8. DEVOLUÇÃO DO AUXÍLIO

8.1 O estudante contemplado com o auxílio que, por qualquer motivo não venha a participar do evento, ou que não apresentar o trabalho ao qual encaminhou o comprovante de submissão, deverá ressarcir o valor recebido por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), conforme disposto no item 7.1, inciso IV, disponível no endereço eletrônico: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp. Os dados a serem informados no preenchimento da GRU são os seguintes:

- Unidade Gestora (UG): 158517;

- Gestão: 26440-UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL;

- Código de Recolhimento: 28852-7 – OUTRAS RESTITUIÇÕES;

- Número de Referência: informar o número do empenho que custeou a despesa;

- Competência: deverá ser informado o mês e ano em que ocorreu o evento do qual o discente participou ou participaria;

- Vencimento: o prazo de vencimento deverá ser o prazo máximo para a prestação de contas, ou seja, dez dias após a participação no evento.

8.2 O estudante que não protocolar a prestação de contas no prazo estipulado no item 7.1, prorrogável por igual período mediante justificativa, deverá ressarcir integralmente o valor recebido a título de auxílio.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 O estudante em débito ficará impossibilitado de receber novos auxílios para participação em eventos, bem como auxílios de outros programas mantidos pela UFFS.

9.2 Os casos omissos neste Edital serão analisados pela Coordenação Acadêmica do Campus Laranjeiras do Sul.

9.3 Este Edital entra em vigor na data da sua publicação.

O DIRETOR DO CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL-PR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR membros da comissão responsável pela elaboração da proposta do projeto de eficiência energética, para concorrer ao Edital de Chamada Pública PEE COPEL 006/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 19 de março de 2023.